IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 05 de julho de 2023 | Edição nº 1100A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 261, DE 05 DE JULHO DE 2023.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de AssistênciaSocial – CMAS e dá outras providências”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito Municipal de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Ofício nº 169/2023, protocolado sob o nº 1772/2023, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania solicitando alteração do Conselho Municipal de Assistência Social de Castilho/SP.

RESOLVE:

Art. 1º. O Conselho Municipal de AssistênciaSocial - CMAS, criado através da Lei nº 1.228, de 25/09/96 e suas alterações, passa a ser integrado pelos seguintes membros, a saber:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Procuradoria Jurídica

Titular: Viviane Geralde de Oliveira, CPF nº ***593198**

Suplente: Livia de Souza Luvezuti, CPF nº ***679988**

b) – Secretaria de Educação

Titular: Fábio Batista – CPF nº ***681848**

Suplente: Emilene Regina Zaguetti Monção – CPF nº ***910008**

c) – Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica

Titular: Marlene de Fátima Soratto Rebeschini, CPF nº ***817328**

Suplente: Samantha Del Negro Ferreira, CPF nº ***533898**

d) – Secretaria da Assistência Social e Cidadania

Titular: Andréia dos Santos Querino, CPF nº ***843758**

Suplente: Gabriel dos Santos Dias, CPF nº ***014438**

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) – Representantes dos Trabalhadores

Titular: Roselaine Dias, CPF nº ***136668**

Suplente: Margarida Fátima Lopo, CPF nº ***931421**

b) – Representantes dos Usuários

Titular: Márcia Venâncio da Silva, CPF nº ***703038**

Suplente: Maria Luiza da Silva, CPF nº ***496418**

c) – Representantes dos Usuários

Titular: Marcino Mendonça de Jesus, CPF nº ***550291**

Suplente: Maria das Graças Silva da Costa, CPF nº ***543208**

d) – Asilo Betel de Castilho

Titular: Ivone Carreira de Miranda, CPF nº ***510168**

Suplente: Alice Aparecida da Silva, CPF nº ***002178**

Art. 2º. Os trabalhos realizados pelos membros do referido Conselho, não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 663, de 23 de novembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Castilho/SP, 05 de julho de 2023.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração


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