IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 05 de julho de 2023 | Edição nº 1100A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 261, DE 05 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de AssistênciaSocial – CMAS e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito Municipal de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Ofício nº 169/2023, protocolado sob o nº 1772/2023, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania solicitando alteração do Conselho Municipal de Assistência Social de Castilho/SP.
RESOLVE:
Art. 1º. O Conselho Municipal de AssistênciaSocial - CMAS, criado através da Lei nº 1.228, de 25/09/96 e suas alterações, passa a ser integrado pelos seguintes membros, a saber:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Procuradoria Jurídica
Titular: Viviane Geralde de Oliveira, CPF nº ***593198**
Suplente: Livia de Souza Luvezuti, CPF nº ***679988**
b) – Secretaria de Educação
Titular: Fábio Batista – CPF nº ***681848**
Suplente: Emilene Regina Zaguetti Monção – CPF nº ***910008**
c) – Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica
Titular: Marlene de Fátima Soratto Rebeschini, CPF nº ***817328**
Suplente: Samantha Del Negro Ferreira, CPF nº ***533898**
d) – Secretaria da Assistência Social e Cidadania
Titular: Andréia dos Santos Querino, CPF nº ***843758**
Suplente: Gabriel dos Santos Dias, CPF nº ***014438**
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) – Representantes dos Trabalhadores
Titular: Roselaine Dias, CPF nº ***136668**
Suplente: Margarida Fátima Lopo, CPF nº ***931421**
b) – Representantes dos Usuários
Titular: Márcia Venâncio da Silva, CPF nº ***703038**
Suplente: Maria Luiza da Silva, CPF nº ***496418**
c) – Representantes dos Usuários
Titular: Marcino Mendonça de Jesus, CPF nº ***550291**
Suplente: Maria das Graças Silva da Costa, CPF nº ***543208**
d) – Asilo Betel de Castilho
Titular: Ivone Carreira de Miranda, CPF nº ***510168**
Suplente: Alice Aparecida da Silva, CPF nº ***002178**
Art. 2º. Os trabalhos realizados pelos membros do referido Conselho, não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 663, de 23 de novembro de 2022.
Prefeitura Municipal de Castilho/SP, 05 de julho de 2023.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.