IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 05 de julho de 2023 | Edição nº 705A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 216/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao empregado público CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, portador da CTPS nº 61320/033, lotado no cargo de MOTORISTA, pelo período de 10 (dez) dias, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 05 de julho de 2023.
Art. 2º Conceder férias regulamentares a empregada pública JULIANA MARISOL DA CRUZ SANTOS CAROBA, portadora da CTPS nº 44367/332, lotada no cargo de DIRETORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, pelo período de 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 05 de julho de 2023, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 217/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 01/2022, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, a candidata aprovada em Processo Seletivo nº 01/2022, realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 – Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em Regime Contratual Especial previsto pela Lei Complementar Nº 092/2019 de 27 de março de 2019 e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome | CPF | Inscrição |
12º | Professor de Creche | Karolaine Borges Treis Pelegrini | ***291208** | 4362 |
Art. 2º A candidata acima relacionada deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 05 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 218/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, os candidatos aprovados em Processo Seletivo nº 02/2023, realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 – Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em Regime Contratual Especial previsto pela Lei Complementar Nº 092/2019 de 27 de março de 2019 e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome | RG |
03º | Auxiliar de Serviços de Educação | Simone Jandre Souza Macedo | 40.591.981-5 |
02º | Escriturário | Vander Daniel Oliveira de Abreu | 58.937.809-0 |
01º | Motorista | Denise Cristina Paulino de Lima | 40.928.075-6 |
02º | Motorista | Valdir Ferreira de Lima | 19.920.703-3 |
Art. 2º Os candidatos acima relacionados deverão apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 05 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 219/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, as candidatas aprovadas em Concurso Público nº 01/2023, realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 - Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em regime contratual CLT Consolidação das Leis do Trabalho e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome | RG |
02º | Tratorista | Gilian Max dos Santos Pereira | 44.029.495-2 |
Art. 2º Os candidatos acima relacionados deverão apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
§ 1º: O candidato contratado deverá apresentar no ato:
Duas fotos 3x4;
Cópia autenticada: do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação a última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);
Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;
Declaração de acúmulo ou não, de cargo, função ou emprego, nas esferas municipal, estadual ou federal;
Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional No 20/98;
Comprovante da escolaridade conforme consta dos itens 1.1.2. a 1.16.2., deste Edital. O candidato que não comprovar haver concluído sua habilitação para o exercício das atribuições do emprego, será eliminado do Concurso Público;
Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;
O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação, no Concurso Público, caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:
Não atender à convocação para a contratação;
Não apresentar no ato da contratação, documentos relacionados no Item 8.4 do Edital;
Não entrar em exercício do Emprego, dentro do prazo legal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 05 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 220/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a Recondução e substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”, nomeado através da Portaria nº 157/2021, de 09 de junho de 2021, Portaria nº 237/2022 de 31 de maio de 2022 e Portaria nº 163/2023 de 05 de junho de 2023 e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Destituir os membros do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”, abaixo relacionados:
III | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: | ||
TITULAR | Natalia Vieira Sanches | RG:42.023.156-0 | CPF:***281128** |
SUPLENTE | Eliete Aparecida Cardozo Coelho Silva | RG:21.255.051-2 | CPF:***726608** |
Art. 2º Designar os novos membros do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”, abaixo relacionados:
III | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: | ||
TITULAR | Sandra Mara da Silva Souza | RG: | CPF: |
SUPLENTE | Dilma Ester Fogaça Herculano | RG: | CPF: |
Art. 3º Destituir os membros do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”, abaixo relacionados:
VIII | REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA/CATEQUESE | ||
TITULAR | Tiely Fernanda Guedes Engel | RG: ***.205.587-* | CPF: ***508078** |
SUPLENTE | Priscila Gomes de Souza | RG: ***.822.829-* | CPF: ***653118** |
Art. 4º Designar os novos membros do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”, abaixo relacionados:
VIII | REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA/CATEQUESE | ||
TITULAR | Luzia Miguel dos Santos | RG: ***.522.700-* | CPF:138.215.578/69 |
SUPLENTE | Maria Aparecida da Silva Oliveira | RG: ***.739.471-* | CPF: 152.703.998/65 |
Art. 5º Indicar a nova composição do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”
I | REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: | ||
TITULAR | Cleonice Alves Silva Borges Santos | RG:17.233.731-8 | CPF:***308658** |
SUPLENTE | Angélica Molinari Gomes | RG: ***.295.191-* | CPF: ***881618** |
II | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE: | ||
TITULAR | Bruna Caroline da Silva Alencar | RG:49.696.087-8 | CPF: 412.230.358-23 |
SUPLENTE | Solimar Gomes Orlandelli | RG: ***.030.139-* | CPF: ***628918** |
III | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: | ||
TITULAR | Sandra Mara da Silva Souza | RG: | CPF: |
SUPLENTE | Dilma Ester Fogaça Herculano | RG: | CPF: |
IV | REPRESENTANTES DE PAIS E MESTRES MUNICIPAL: | ||
TITULAR | Neusa Barbosa de Faria Cruz | RG:44.029.612-2 | CPF:***163838** |
SUPLENTE | Eunice Francisca Tavares | RG:24.304.060-X | CPF:***584848** |
V | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL: | ||
TITULAR | Ana Elisa Mariano Santos | RG:21.511.977-7 | CPF:***757718** |
SUPLENTE | Ana Paula Hizioka Fagundes Oliveira | RG:30.364.410-2 | CPF:***065588** |
VI | REPRESENTANTES DE PAIS E MESTRES ESTADUAL: | ||
TITULAR | Juliana Molinari Serrano | RG:44.029.664-4 | CPF:***382348** |
SUPLENTE | Vera Lucia de Souza | RG:44.029.436-8 | CPF:***142648** |
VII | REPRESENTANTES DO COMERCIO LOCAL: | ||
TITULAR | Roseli da Silva | RG: ***.923.826-* | CPF: ***407738** |
SUPLENTE | Jessica Cristina Dionísio Gomes | RG:41.735.989-1 | CPF:***185248** |
VIII | REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA/CATEQUESE | ||
TITULAR | Luzia Miguel dos Santos | RG: ***.522.700-* | 138.215.578/69 |
SUPLENTE | Maria Aparecida da Silva Oliveira | RG: ***.739.471-* | CPF: 152.703.998/65 |
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 221/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
“Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, nomeado através da Portaria nº 041/2023, de 20 de janeiro de 2023 e alterado pela Portaria nº 045/2023, de 24 de janeiro de 2023”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu/SP.
RESOLVE:
Art. 1º Destituir CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS, da função de membro representante do Poder Executivo do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 2º Destituir PAULO CÉZAR DOS SANTOS, da função de membro suplente representante do Poder Executivo do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 3º Designar ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA, para ocupar a função de membro titular do referido Conselho.
Art. 4º Designar ENÉAS ANTUNES FERREIRA, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho.
Art. 5º Destituir NATALIA VIEIRA SANTOS, da função de membro representante do Representante Dos Diretores Das Escolas Públicas De Educação Básica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 6º Destituir ELIETE APARECIDA CARDOSO COELHO DA SILVA, da função de membro suplente representante do Dos Diretores Das Escolas Públicas De Educação Básica do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 7º Designar SANDRA MARA DA SILVA SOUZA, para ocupar a função de membro titular do referido Conselho.
Art. 8º Designar DILMA ESTER FOGAÇA HERCULANO, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho.
Art. 9º Destituir ANNIE RODRIGUES MENEGATE da função de membro representante do Conselho Municipal de Educação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 10. Designar ELISÂNGELA ALVES PEREIRA, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho.
Art. 11. Indicar a nova composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB:
I–(UM) | REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO: | ||
TITULAR | Aline Oliveira Silva Rocha | RG: 42.789.802 | CPF: ***505448** |
SUPLENTE | Enéas Antunes Ferreira | RG: 24.348.525-6 | CPF: ***213718** |
I–(UM) | REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO: | ||
TITULAR | Maria das Dores Souza Alves | RG: 17.233.737-9 | CPF: ***541308** |
SUPLENTE | Eduardo Fernando dos Santos | RG: 47.341.311-5 | CPF: ***013818** |
I–(UM) | REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
TITULAR | Cássia Aparecida Pedro Pedreira | RG: 17.832.867 | CPF: ***159238** |
SUPLENTE | Nadir Santos Breda | RG: 15.564.040-9 | CPF: ***808648** |
I–(UM) | REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
TITULAR | Sandra Mara da silva Souza | RG: 19.330.954 | CPF: 058.818.538-37 |
SUPLENTE | Dilma Ester Fogaça Herculano | RG: 13.103.031 | CPF: ***694938** |
I–(UM) | REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
TITULAR | Marta Helena Carolina da Cruz | RG: 25.810.823-X | CPF: ***862048** |
SUPLENTE | Sandra Regina dos Santos | RG: 22.356.119 | CPF: ***809688** |
II–(DOIS) | REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
TITULAR | Andreia Caetano da Costa | RG: 43.286.748-X | CPF: ***865518** |
SUPLENTE | Ana Maria Antas Afonso | RG: 29.427.090-5 | CPF: ***387848** |
TITULAR | Daiane Silva Pereira | RG: 44.367.576-4 | CPF: ***857998** |
SUPLENTE | Rosilene Fernando Caetano | RG: 2.911.821 | CPF: ***508838** |
II–(DOIS) | REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
TITULAR | Janire Xavier Leite | RG: 48.341.776-2 | CPF: ***254828** |
SUPLENTE | Regiane de França | RG: 42.789.810-9 | CPF: ***363248** |
TITULAR | Kelly Cristina Silva Cristovão | RG: 44.265.091 | CPF: ***448828** |
SUPLENTE | Danyela Saraiva de Matos | RG: 45.235.686-6 | CPF: ***551578** |
I–(UM) | REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: | ||
TITULAR | Elisângela Alves Pereira | RG: 28.896.257-6 | CPF: ***387588** |
SUPLENTE | Ana Paula dos Santos | RG: 25.354.104-9 | CPF: ***404638** |
I–(UM) | REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: | ||
TITULAR | Viviane Lara Dias | RG: 40.962.633-8 | CPF: ***881478** |
SUPLENTE | Julia dos Santos Fernandes | RG: 44.029.610-9 | CPF: ***016396** |
Art. 12. A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
