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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 07 de julho de 2023 | Edição nº 1178 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 36.138, DE 04 DE JULHO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

I - DESIGNAR, a contar de 17/06/2023, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.330.528-8, lotado no cargo de “AGENTE DE TRÂNSITO”, para responder interinamente pelas funções de “OUVIDOR MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS”.

II - CONCEDER, gratificação pelo exercício da função de confiança, correspondente a 20% a mais sobre o vencimento base, conforme art. 7º, da LC nº 359/2020.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 04 de julho de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

MICHELLI BRAGA

Diretora Substituta de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.