IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 07 de julho de 2023 | Edição nº 1480 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.782, DE 06 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre permissão de uso de espaços públicos localizados no Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas “Prof. José Sant’anna”, a entidades de nosso município, durante o 59º Festival do Folclore, de 05 a 13 de agosto de 2023, e dá outras providências.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o parágrafo 3.º, do artigo 115, da Lei Orgânica do Município de Olímpia,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica permitido o uso dos espaços públicos abaixo discriminados, localizados no Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas “Prof. José Sant’anna”, a entidades de nosso município, sem fins lucrativos, durante o 59º Festival do Folclore, de 05 a 13 de agosto de 2023, a saber:
I – Espaço Público (C) – permissão à Associação Nossa Senhora Aparecida (FENOSSA);
II – Espaço Público (F) – permissão ao Rotary Club de Olímpia;
III – Espaço Público (G) – permissão ao Thermas Social;
IV – Estacionamento Oficial – permissão à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia;
V – Vila Brasil – permissão ao Rotary Integração de Olímpia.
Parágrafo único. A permissão de uso dos referidos espaços públicos se dará a título gratuito, durante a realização do 59º Festival do Folclore, em conformidade com prévia avaliação a ser realizada pelo órgão competente.
Art. 2.º É parte integrante deste decreto, a planta de localização dos espaços descritos no artigo anterior.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de julho de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de julho de 2023.
CLEBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
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