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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 06 de julho de 2023 | Edição nº 771 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2.050, DE 06 DE JULHO DE 2.023.

(Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Dirce Reis).

DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 11 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 06 de julho de 2.023.



DONIZETE PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal em exercício

Registrado e publicado, conforme legislação pertinente na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.