IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 10 de julho de 2023 | Edição nº 1613 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.630/2.023.
30 DE JUNHO DE 2.023.
OBJETO: Nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS do município de Américo de Campos/SP.
ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos/SP, no uso das atribuições conferidas pela LOM, no Art.42, Inciso III;
DECRETA:
Art. 1º. Nos termos e para os fins do disposto no Capítulo IV – “Das Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação do SUAS”, Seção I – “Do Conselho Municipal de Assistência Social”, nos Artigos 24 ao 29 e seus parágrafos e Incisos, da Lei Municipal nº. 2.041, de 14 de Novembro de 2.018, segue abaixo os nomeados para constituir o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
SETOR MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TITULAR: KELEN DE MATOS RODRIGUES, brasileira, solteira, Servidora Pública Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 29.691.974-3 e do CPF. nº. ***776518**, com endereço residencial na Rua Maestro Benedito José da Rocha, nº. 281, nesta cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
SUPLENTE: LARA GISLAINE DA COSTA MIRON, casada, Servidora Pública Municipal, Portadora do RG: ***.356.237-*, CPF: ***236248**, com endereço residencial a Rua Voluntario Norival Lacerda 875 – Chácara Das Pérolas, nesta cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
SETOR MUNICIPAL DA SAÚDE
TITULAR: GABRIELA VIOLIN GUERREIRO, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG: 44.395.764-2 SSP–SP, e do CPF: ***091328**, com endereço residencial a Rua Otavio Guedes da Silveira, nº949 – Centro, nessa cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
SUPLENTE: LEDA GOMES ALCÂNTARA DA SILVA, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 28.378.756-9 e do CPF. nº. ***776518**, com endereço residencial na Rua. Paulo Malavazi, nº. 170, Brisas, nesta cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
SETOR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TITULAR: JOICE MARIA FERREIRA CARLOS, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG: ***.397.993-* e do CPF: ***249128**, com endereço residencial a Rua Madalena Cianfa Ferracin1 - 752 – Centro, nesta cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo
SUPLENTE: JAQUELINE TOFOLETE, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG: ***.524.334-* – X, CPF: ***909698**, com endereço residencial a Rua Madalena Cianfa Ferracini nº 640 – Centro, nessa cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: PAMELA FRANCIELE LOPES DA SILVA, casada, portadora da cédula de Identidade RG: ***.700.688-*, CPF: ***311648**, com endereço residencial a Rua Voluntario Batista Mendes nº 243 – Loteamento Água Paradas, nessa cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
TITULAR: MARIA APARECIDA SANTINA DE ANDRADE, casada, portadora da cédula de Identidade RG: 35.300.447-9, CPF: ***154088** com endereço residencial a Rua José Tibúrcio de Souza nº 466 – São Vicente nessa cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
1ª SUPLENTE: LUCIANA ROBERTA DOS SANTOS, casada, portadora da cédula de Identidade RG: 35.547.886-9, CPF: ***852288**, com endereço residencial a Rua José Tibúrcio de Souza nº 466 – São Vicente, (fundos) nessa cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
2ª SUPLENTE: PATRÍCIA FERNANDES, solteira, portadora da cédula de Identificação RG: 35.300.787-0, CPF: ***654598**, com endereço residencial a Rua Gino Dócusse nº270 – Cohab José Gerald, nessa cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
SIDNARA PECHOTO, brasileira, solteira, Servidora Pública Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG: 40.593.070-7, e do CPF: ***235238**, com endereço residencial na Rua Otavio Guedes da Silveira nº987 – Centro nessa cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
SUPLENTE: VANESSA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, Servidora Pública Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG: ***.576.854-*, e do CPF: ***997408**, com endereço residencial na Voluntario Batista Mendes nº245 – Centro nessa cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
Art. 2º - Informo ainda que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS sera nomeado, após posse terá sua diretoria constituída e designada através de portaria, com mandato para 01 (um) ano, a partir da posse dos membros, permitida única recondução por igual período, observada a alternância entre representantes da sociedade civil e governo e não receberão qualquer remuneração pelos serviços prestados, sendo os trabalhos considerados serviços relevantes ao Município. Outro sim, mantém como Secretária Executiva dos Conselhos: GRAZIELE CRISTINA GARCIA, brasileira, solteira, Servidora Pública Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 35.193.599-X e do CPF. nº. ***156618**, com endereço residencial na Rua Licínio Batista de Carvalho, nº. 148, Conjunto Habitacional José Geraldi, nesta cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.
Art. 3 º - Este Decreto entrará em vigência na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para o dia 30 de Junho de 2.023, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Américo de Campos/SP,
30 de Junho de 2.023.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
LUCIARA CACERES SARAIVA
Assessor Geral
Departamento de Planejamento e Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
