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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 10 de julho de 2023 | Edição nº 1613 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 3.631/2.023

DE 30 DE JUNHO DE 2.023.

OBJETO: “Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Américo de Campos”.

ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 42, Item VIII, da LOM.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 14 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Américo de Campos/SP.

30 de Junho de 2.023.

ROSENALDO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

LUCIARA CACERES SARAIVA

Assessor Geral

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.