IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 11 de julho de 2023 | Edição nº 2358 | Ano XVIII

Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria Nº. 42 de 11 de julho de 2.023

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências

SILVIO CESAR SARTORELLO, Presidente do CONSIRC – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do CONSIRC, CONSIDERANDO as disposições da Lei 10.520, da Lei Federal 11.107 e Decreto Federal 6.017;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados para exercerem a função de PREGOEIROS, Sra. Thais Aparecida Barrozo, RG. 30.405.435-5; CPF. ***.***.***-**, Sr. Thiago Victor Mafei – RG. 40.384.716-3; CPF. ***.***.***-** para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, promovidos pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da região de Catanduva

Art. 2º. Fica nomeada para Apoio do Pregoeiro:

Bruno De Souza Mello, RG. 28.355.299-2 e CPF. ***.***.***-**

Fernanda Rocha Soares Damiano, RG. 40.106.931-X e CPF ***.***.***-**;

Nathalia Longo Pasqualatto – RG. 46.981.370-2; CPF ***.***.***-**;

Art. 3º. No dia da realização das sessões públicas a Diretoria Administrativa designará quais os membros participarão do processo licitatório.

Parágrafo Único – Os nomeados para as funções de pregoeiro poderão ser designados para compor a equipe de apoio caso não tenham sido designados para exercer as funções de pregoeiro na sessão específica.

Art. 4º. As designações serão pelo período de 01 ano a contar desta data.

Art. 5º. Esta portaria entra a vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º. Fica revogado em seu inteiro teor a Portaria nº 28/2022.

Catanduva, 11 de julho de 2023.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente do CONSIRC


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