IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 11 de julho de 2023 | Edição nº 872 | Ano V
Entidade: Procuradoria Geral | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.166, DE 10 DE JULHO DE 2023.
(ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.105, DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO - REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais e considerando o processo administrativo 1Doc nº 4.568/2023;
DECRETA:
Art. 1.º - Fica alterado no item I do artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.105, de 15 de março de 2023, que instituiu a COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, ficando da seguinte forma:
“Art. 1º - ...
I – Membros do Poder Executivo:
SAEMAS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO: Titular: Leonídio de Oliveira Júnior Suplente: Gustavo Antonio Falcão de Souza |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Titular: Gabriela Toniello Galon Sanches Suplente: Otavio Ortiz de Oliveira Mari |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Titular: Carlos Roberto Sarni Suplente: Giovana Pignata Mazer Schiavinato |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Titular: Luiz Alberto Perticarrari Suplente: Karine de Oliveira Daniel |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Titular: Symone Resende Martins Pires Suplente: Felipe Aguiar Galdino Guiraldelli” |
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, aos 10 de julho de 2023, 126 anos de Emancipação Político-Administrativa.
O Prefeito Municipal
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO
- Publicado pelo “Diário Oficial Eletrônico do Município”.
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