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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 13 de julho de 2023 | Edição nº 909 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.868, DE 04 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de Gestor Contábil Municipal da Prefeitura Municipal de Itupeva para celebração de Convênios junto à órgãos federais e estaduais.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA a Sra. CRISTINA MARIE KASAI HIROSE, Contadora, portadora do RG nº ***.646.662-*, CPF nº ***073739** e CRC/SP nº 315458/0-0, como Gestor Contábil da Prefeitura Municipal de Itupeva, responsável pelo controle administrativo, financeiro e pela celebração de convênios junto à órgãos federais e estaduais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.747, DE 26 DE MAIO DE 2023

EXONERA a pedido ANTÔNIO ANDRÉ RAMALHO COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, ANTÔNIO ANDRÉ RAMALHO COSTA, RG nº ***.129.001-* SSP/SP, CPF ***726498**, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 25 de maio de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.786, DE 16 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido FERNANDA KELLI FERROLI, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, FERNANDA KELLI FERROLI, RG nº ***.554.854-* SSP/SP, CPF ***037928**, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.797, DE 19 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido, DELIR ANDRUCHECHEN CARDOSO, ocupante do cargo público Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora DELIR ANDRUCHECHEN CARDOSO, RG nº ***.434.738-* SSP/SP, CPF ***655419**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.768, DE 07 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido, SAMUEL CESAR MATHEUS, ocupante do cargo Público de Professor de Educação Básica – Música, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor SAMUEL CESAR MATHEUS, RG nº ***.129.881-* SSP/SP, CPF ***908748**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Música, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.767, DE 06 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido, CAROLINE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo Público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora CAROLINE FERREIRA DA SILVA, RG nº ***.624.734-* SSP/SP, CPF ***530818**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.798, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Declara vago o cargo de Assessor de Divisão, em virtude do passamento da Sra. Cleide Tura Coelho.

Artigo 1º - Fica declarado vago o cargo de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, em virtude do passamento da Sra. CLEIDE TURA COELHO, ocorrido em 17 de junho de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.787, DE 19 DE JUNHO DE 2023

CESSA os efeitos da Portaria nº 6867, de 16 de novembro de 2021, que nomeou o servidor José Ednaldo da Cruz a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, no Fundo Social de Solidariedade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 13 de junho de 2023, os efeitos da Portaria nº 6867, de 16 de novembro de 2021, que nomeou o servidor JOSÉ EDNALDO DA CRUZ a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, no Fundo Social de Solidariedade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, no Fundo Social de Solidariedade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.788, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Nomeia JOSÉ EDNALDO DA CRUZ, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no Fundo Social de Solidariedade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 13 de junho de 2023, JOSÉEDNALDO DA CRUZ, RG nº ***.568.166-* SSP/SP, CPF ***277174**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, no Fundo Social de Solidariedade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-05 (cinco), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 13 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.742, DE 25 DE MAIO DE 2023

Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora VANESSA RUIVO BROLO GARUTTI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil.

Artigo 1º - Fica designada a servidora VANESSA RUIVO BROLO GARUTTI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica- Educação Infantil, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 7366/2023- PMI.

Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Errata da portaria nº 9.658 de 01 de junho de 2023, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva –Edição 891, de 19 de junho de 2023.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CLAYTON GENARO PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeiro, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 18 de abril de 2023, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6196/2023 – PMI.

RETIFICA:

Onde se lê: Portaria nº 9.658 de 01 de junho de 2023.

Leia-se: portaria nº 9.758, de 01 de junho de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.796, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Altera o adicional de Insalubridade do servidor Gabriel Teofilo Lima.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica alterado o adicional de insalubridade do servidor GABRIEL TEOFILO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, oAdicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) para grau máximo 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de junho de 2023, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11725/22 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.799, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Transfere a servidora VANESSA PINTO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora VANESSA PINTO DA SILVA ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 8117/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.765, DE 05 DE JUNHO DE 2023

NOMEIA DYEGO DE BARROS MEDEIRO, ocupante do cargo público de Contador para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 01 de junho de 2023, o servidor DYEGO DE BARROS MEDEIRO, RG nº ***.393.480-* /SSP/SP, CPF ***368068**, ocupante do cargo público de Contador para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.