IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 13 de julho de 2023 | Edição nº 1670A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.430, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Altera o Decreto nº 6.144, de 22 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.”
VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado do São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a solicitação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.
D E C R E T A
Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 6.144, de 22 de novembro de 2021, especificamente os representantes dos seguintes segmentos:
I – do Governo Municipal:
..................................................
a) representantes do órgão municipal de Assistência Social:
..................................................
Suplente: Nathalia Aline Andrade CPF nº ***.***.***-**
b) representantes do órgão municipal de Saúde:
Titular: Érico Bordini Bezerra CPF nº ***.***.***-**
Suplente: Tainá Juliana Tomiura CPF nº ***.***.***-**
c) representantes do órgão municipal de Educação:
Titular: Tatiane Salomão CPF nº ***.***.***-**
Suplente: Cleidineia Donizete Fonseca CPF nº ***.***.***-**
.................................................
e) representantes do órgão municipal de Trabalho e Emprego:
.................................................
Suplente: Pedro Henrique de Martin CPF nº ***.***.***-**
..................................................
II – representantes da Sociedade Civil:
..................................................
c) representantes dos usuários da Política de Assistência Social - SUAS:
Titular: Antônio Rodrigues da Silva CPF n° ***.***.***-**
Suplente: Daiana Aparecida Ferreira da Silva CPF nº ***.***.***-**
d) representantes de entidades de atendimento de pessoas com deficiência:
..................................................
Suplente: Ivone Aparecida Ricardo Santos CPF nº ***.***.***-**
..................................................
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 13 de julho de 2023.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Assessor de Governo e Articulação Instuticional
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
