IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 15 de julho de 2023 | Edição nº 801 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.872 – DE 14 DE JULHO DE 2023
“Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Araçatuba (biênio 2023/2025), nos termos da Lei Municipal n.º 7.184/09”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e de acordo com as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Araçatuba, conforme consta no memorando n.º 24.403/2023 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Araçatuba, nos termos da Lei Municipal n.º 7.184, de 5 de outubro de 2009, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:
I – Poder Executivo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Rodrigo Radighieri da Silva
Suplente: Vânia Regina Fernandes
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: Joel Lourenço
Suplente: Luis Henrique Martinez
c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Amanda Pincerato Jarrete
Suplente: Caroline Faria Brito Silva
d) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Roberta Ramos
Suplente: Neide Rodrigues Merle
e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Dayane Mayume Hirata Fernandes
Suplente: Marcelo Henrique Chiela de Souza
II – Escritório de Defesa Agropecuária de Araçatuba:
Titular: Jesualdo Gonçalves Filho
Suplente: Marco Antônio Basseto
III – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP de Araçatuba:
Titular: Carla Cristiane Assis
Suplente: Luciane Vidovix Takahashi Moraes
IV – Instituições de Ensino Superior:
a) Faculdade de Medicina Veterinária - Campus de Araçatuba (UNESP):
Titular: Elisa Helena Giglio Ponsano
Suplente: Manoel Garcia Neto
b) Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – Campus de Araçatuba:
Titular: Juliana Sedlacek Bassani
Suplente: Bruna Raniel Vieira Pinto Cabral
V- Associações comunitárias de bairros:
a) Associação de Ação Comunitária do Vicente Grosso:
Titular: Osmarina Francisco de Souza Tagliacolo
Suplente: Francisco Claudinei Tagliacolo
b) Associação de Amigos do Bairro São José:
Titular: Rosa Antonia Fontanetti
Suplente: Nicolly Eduarda Gavião
VI - Entidades religiosas:
a) Igreja Batista Renovada de Araçatuba:
Titular: Francisco de Oliveira Junior
Suplente: Regina Aparecida Carmo de Faria
b) Paróquia Divino Espírito Santo:
Titular: Marco Antônio Massaroto
Suplente: Aparecido Francisco Pereira
VII – Sindicato ou Associação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araçatuba ou de associação do mesmo segmento:
Titular: João Benedito da Silva Filho
Suplente: Luciane de Lima Bueno
VIII - Sistema “S”:
a) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE):
Titular: Fernanda Salvador Antoniali
Suplente: Daiana Kodama Ferreira Bertachini
b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC):
Titular: Jaqueline David Lavoier Rocha
Suplente: William Roberto Rodrigues
c) Serviço Social da Indústria (SESI):
Titular: Juliana Mendes Pio Boian
Suplente: Elisângela Alves Reis
IX – Associação de supermercados de Araçatuba:
Titular: Ana Paula Dornellas Pacchioni
Suplente: Charlene Juliana Neves da Silva
X – Sindicato ou associações de produtores rurais:
a) Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beira Rio - ASBR:
Titular: Josuel Rufino
Suplente: Jéssica de Souza Rufino
b) Associação dos Pequenos Produtores Rurais União da Vitória - APPRUV:
Titular: Juliana Aparecida Santos Pereira
Suplente: Jony dos Santos Pereira
c) Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN:
Titular: José Antônio Ribeiro
Suplente: Thomas Arias Neves Rocco
XI - Entidades assistenciais:
a) Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC:
Titular: João Pereira
Suplente: Cristiane Barbi
b) Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Araçatuba - ACREPOM:
Titular: Lázaro Eduardo Pereira
Suplente: Priscila Cristina Tozzi Lopes
c) Lar da Velhice e Assistência Social:
Titular: Sandra Aparecida Marquez Salustiano
Suplente: Alessandra Patricia Boito
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Araçatuba será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 17 de julho de 2023, às 16h, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 14 de julho de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
ARNALDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
SUZELI DENYS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
