IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 14 de julho de 2023 | Edição nº 827 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.929/2023.
Objeto: Reorganiza a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA, dando outras providências.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidos por Lei, e;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 2.242, de 22 de maio de 2.009, que institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 2.658, de 16 de abril de 2015, que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.242/2009;
CONSIDERANDO, a necessidade de recomposição do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA, os seguintes representantes:
I – Área Governamental:
a) Lucas Tadeu Pereira Michelini e Maria Luiza Donaire, titular e suplente respectivamente, pela Secretaria Municipal de Saúde;
b) Maria Eunice Violin Brandt Salomão e Edicarlos Mellin, titular e suplente respectivamente, pela Secretaria Municipal de Educação;
c) José Aparecido de Oliveira e Ricardo Hideki Maffei Umesaki titular e suplente respectivamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;
d) Franciele Gonçalves Pereira e Rosneide Cristal Roman, titular e suplente respectivamente, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
e) Rodivani Rodrigues Cambiaghi e Monica Michela Souza Santana, titular e suplente respectivamente, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
f) Thales Facipieri Castro e Renata Cristina de Oliveira Lopes Cardoso, titular e suplente respectivamente, pela Secretaria Municipal da Administração;
g) Ricardo Cezar Varnier e Daniele de Castro Figueiredo Martins, titular e suplente respectivamente, pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos;
II – Área da Sociedade Civil:
a) Adriana Rocha Gervaes (Lions Clube) e Roseli Batista (Rotary Clube), titular e suplente respectivamente, representantes de Grupos de Serviços;
b) Nelson Violin Junior e Mauricio Basso Bolpato, titular e suplente respectivamente, representantes do comércio local;
c) Julio Cesar Bonatti Filho e Waldecir Martins Nava, titular e suplente respectivamente, representantes da indústria local;
d) Joilson Aparecido Vasconcelos e Jorge Luiz Cola, titular e suplente respectivamente, representantes escolhidos entre os cidadãos ligados às causas ambientais;
e) João Carlos Romão e Adivaldo Gomes Cristal, titular e suplente respectivamente, representantes do setor agropecuário;
f) Reginaldo Luiz de Souza e Benedito Mauro Violin, titular e suplente respectivamente, representantes de associações de bairro;
g) Mauro Sergio Cecílio e Enive Violin, titular e suplente respectivamente, representantes do setor de turismo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrario, especialmente o Decreto Municipal nº. 3.286, de 20 de julho de 2015.
Prefeitura do Município de Tanabi
Em 12 de julho de 2023.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Registrado e publicado na
Secretaria, data supra.
Thales Facipieri Castro
Secretário Municipal da Administração
Ricardo Cezar Varnier
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos.
José Aparecido de Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
