IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 14 de julho de 2023 | Edição nº 575 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.383, DE 13 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13/07/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Cleber Mariano | Motorista | 03/05/2022 a 02/05/2023 | 20 dias |
Giane Aparecida Pereira de Oliveira | Aux. de Desenvolvimento Infantil | 29/05/2021 a 28/05/2022 | 20 dias |
Keitiany de Souza Pereira | Aux. de Desenvolvimento Infantil | 24/06/2022 a 23/06/2023 | 10 dias |
Marcos Vinicius Delsin | Assistente Social | 13/06/2019 a 12/06/2020 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de julho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.384, DE 13 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 3002/2023, de 03/07/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 05/07/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Arlindo Lopes da Silva Neto | Motorista | 02/01/2012 a 01/01/2017 02/01/2017 a 01/01/2022 | 2ª parc. 3ª parc. 1ª parc. | 60 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de julho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.385, DE 13 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA À SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 2976/2023, de 29/06/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 05/07/2023.
Art. 1º - CONCEDE à servidora pública municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Kátia Harue Osaki | Fonoaudiólogo | 01/02/2016 a 31/01/2021 | 1ª parc. 2ª parc. | 60 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de julho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.386, DE 13 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA À SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 3011/2023, de 03/07/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 05/07/2023.
Art. 1º - CONCEDE à servidora pública municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Geusiana Aparecida Pereira | Técnica de Enfermagem | 02/03/2015 a 01/03/2020 | 1ª parc. | 21 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de julho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.387, DE 14 DE JULHO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14/07/2023, Licença-Prêmio ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Carlos Henrique Baita | Ajudante Geral | 17/05/2009 a 16/05/2014 | 2ª parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de julho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.388, DE 14 DE JULHO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14/07/2023, Licença-Prêmio ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
José Henrique Tosetti | Escriturário | 18/04/2016 a 17/04/2021 | 2ª parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de julho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.389, DE 14 DE JULHO DE 2023.
ALTERA A PORTARIA N.º 14.162, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação contida no expediente nº 16 e 17/2023 (protocolos nº 2870/2023 e 2904/2023);
RESOLVE:
Art. 1° - Os representantes da Coordenadoria de Assistência Social, Coordenadoria de Saúde e 154ª Subseção da Ordem dos Advogados de Tambaú, no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, passam a ser os seguintes:
b - Um representante da Coordenadoria de Assistência Social;
Titular: Lucimara Biazolo
Suplente: Marcos Vinicius Delsin
c - Um representante da Coordenadoria de Saúde;
Titular: Aline Oliva
Suplente: Raquel Aparecida de Azevedo
e- Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Titular: Dr. Marcelo dos Santos Misael
Suplente: Dr. Lucas Martinelli Menegatti
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 14.162, de 27 de março de 2023.
Art. 3.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 14.352, de 27 de junho de 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
