IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 14 de julho de 2023 | Edição nº 1081A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 290/2023
de 05 de julho de 2.023.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que no período de 03.07.2023 à 17.07.2023, a servidora Kelly Fernanda Oliveira Guilherme, auxiliar de Pessoal e designada para exercer a função gratificada de Assessor de Compras da Secretária Municipal de Educação, gozará 15 dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 04.03.2022 à 03.03.2023;
Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-la na função de Assessor de Compras.
RESOLVE:
1º - Designar o servidor Marcio José de Lima, almoxarife, para responder interinamente pela função gratificada de Assessor de Compras da Secretária Municipal de Educação, durante o período de 03.07.2023 à 17.07.2023, em substituição a servidora Kelly Fernanda Oliveira Guilherme, em seu período de gozo de férias.
2º - Pela designação para exercer interinamente a função gratificada de Assessor de Compras o servidor receberá gratificação de 30% sob seu salário base conforme disposto na Lei Complementar nº 089/2019, com nova redação dada através da Lei Complementar nº 090/2019, corresponde ao período.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 05 de julho de 2.023.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ELIZETE CORRÊA CLETO
DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS
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