IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 17 de julho de 2023 | Edição nº 911 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.637, DE 04 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itupeva – COMASI.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com a Lei Municipal nº 2.029, de 23 de março de 2015;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itupeva – COMASI, para o biênio 2023/2025, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 8488-9/2023, passa a ser a seguinte:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Mariana dos Santos Neves - RG: ***.318.857-*
Suplente: Thiego Semenzin da Silva – RG: ***.575.056-*
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lúcia Nicolina Costa Baptista – RG: ***.282.927-*
Suplente: Ana Paula Balarin Silva – RG: ***.676.665-*
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Carolina Bollara - RG: ***.024.872-*
Suplente: Lígia Regina Binoti – RG: ***.285.886-*
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Dyego de Barros Medeiro - RG: ***.393.480-*
Suplente: Thiago Junio de Lima Caldas - RG: ***.510.299-*
Secretaria Municipal de Gestão Pública e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Titular: Paula Rafael dos Santos Augusto - RG: ***.709.165-*
Suplente: Dayane Francieli Santos Rosa – RG: ***.518.682-*
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Titular: Danieli Egidio Barboza de Oliveira – RG: ***.536.808-*
Suplente: Karina Calciolari Aguiar – RG: ***.838.917-*
Decreto n° 3.637/23 02
Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social
APAE
Titular: Vanessa Camargo do Nascimento - RG: ***.891.411-*
Suplente: Patrícia Amaral Aquino – RG: ***.010.072-*
Projeto MORIAH
Titular: Eduardo Vitor Ribeiro - RG: ***.049.692-*
Suplente: Simone Batista Camargo – RG: ***.861.606-*
Representantes dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Titular: Genilson Andrade de Souza - RG: ***.486.087-*
Suplente: Maria do Carmo do Nascimento Silva – RG: ***.357.521-*
Titular: Marlene Aparecida Barbosa de Araujo - RG: ***.186.211-*
Suplente: Maria Regina Ferreira – RG: ***.197.241-*
Art. 2º Os serviços prestados pelo Conselho Municipal de Assistência Social não serão remunerados e serão considerados relevantes ao Município de Itupeva.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão a conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.358, de 24 de junho de 2021.
Itupeva, 04 de julho de 2023; 58º da Emancipação Política do Município.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
ALINE APARECIDA DE MELO ALVES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
LUANA DIAS DE MOURA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interina
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
