IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 18 de julho de 2023 | Edição nº 778 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 157, DE 18 DE JULHO DE 2.023.

(Dispõe sobre exoneração de funcionário que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o senhor JOÃO PAULO DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº ***.439.365-* SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº ***693958**, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 18 de julho de 2.023.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Targino Pereira de Sousa Filho

Resp. pela Secretaria Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 158, DE 18 DE JULHO DE 2.023.

(Dispõe sobre nomeação de funcionário que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o senhor EDUARDO PEDRO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº ***.256.609-* SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº ***590588**, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 18 de julho de 2.023.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Targino Pereira de Sousa Filho

Resp. pela Secretaria Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 159, DE 18 DE JULHO DE 2.023.

(Dispõe sobre exoneração de funcionária que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a senhora GISELE EMÍLIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.009.962-* SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ***811048**, do cargo de Secretária Municipal de Finanças, de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 18 de julho de 2.023.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Targino Pereira de Sousa Filho

Resp. pela Secretaria Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 160, DE 18 DE JULHO DE 2.023.

(Dispõe sobre nomeação de funcionário que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o senhor JOÃO PAULO DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº ***.439.365-* SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº ***693958**, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Finanças, de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 18 de julho de 2.023.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Targino Pereira de Sousa Filho

Resp. pela Secretaria Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2.023.

(Designa servidora em substituição que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a servidora Kátia Alessandra Benini Boschetti, titular do cargo de Tesoureira, encontra-se no exercício do cargo de Assessor Técnico de Gabinete, de provimento em comissão (Portaria nº 93, de 14 de outubro de 2022);

CONSIDERANDO que a servidora Gisele Emília de Souza, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis (Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2.022); e

CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria Municipal de Finanças,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora Gisele Emília de Souza, portadora da cédula de identidade RG nº ***.009.962-* SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ***811048**, para substituir Kátia Alessandra Benini Boschetti na função de Tesoureira, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Seção de Tesouraria e Finanças.

Parágrafo Único. A servidora ora designada perceberá os vencimentos e vantagens do cargo de Tesoureira, enquanto perdurar a substituição.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 18 de julho de 2.023.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Targino Pereira de Sousa Filho

Resp. pela Secretaria Mun. de Administração e Planejamento


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