IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 20 de julho de 2023 | Edição nº 1187 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.207, DE 14 DE JULHO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 12/07/2023, a MARIA JOSE SILVA DO ROSÁRIO, lotada no cargo de “ARRECADADOR DE PEDÁGIO” 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Atestado Médico expedido pela Dr. Pamela Frade Caldeira, inscrita no CRM – 173863.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 08/01/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de julho de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
MICHELLI BRAGA
Diretora Substituta de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
