IMPRENSA OFICIAL - GETULINA
Publicado em 20 de julho de 2023 | Edição nº 1455 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.854 DE 19 DE JULHO DE 2.023
O CIDADÃO ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
CONSIDERANDO, a premissa do bem estar animal;
CONSIDERANDO, as disposições contidas na Lei nº 2.407 de 12 de dezembro de 2.014 a qual dispõe sobre o programa bem-estar animal;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica designada a servidora FABIANI CRISTINA MORILHO SAMPAIO, Assessora de Vigilância em Saúde, matrícula nº 2210-2, para o desempenho da função de COORDENADOR, prevista no art. 8º, inciso I, da Lei nº 2.407, de 12 de dezembro de 2.014.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Art. 2º- A servidora em apreço fara jus a gratificação prevista no art. 9º da Lei nº 2.407 de 12 de dezembro de 2.014. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.-.-.-.-. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Prefeitura Municipal de Getulina, 19 de julho de 2.023
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.
ANA LIGIA IWAKAMI
Chefe de Gabinete
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