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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 20 de julho de 2023 | Edição nº 1265A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº 6.216

Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 5.923, de 23 de novembro de 2021 e alterações que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Oficio nº 372, de 17 de julho de 2023 do Departamento de Saúde,

DECRETA:

Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.923, de 23 de novembro de 2021 e posteriores alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º - O Conselho Municipal de Saúde, fica constituído dos seguintes membros:

...

GRUPO II

REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS

Titular	-	Glaucia Soares Sardinha (NR)
Suplente	-	Mariana Frias Batista (NR)

...

GRUPO IV

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

Titular	-	Juliana Manfetoni Maciel
Suplente	-	Maria Eduarda Machado (NR)

...”

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 18 de julho de 2023.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa

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