IMPRENSA OFICIAL - MAGDA
Publicado em 24 de julho de 2023 | Edição nº 1055 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 368, DE 21 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Magda e dá outras providências.
ALEXANDRE PAIVA BATELLO, Prefeito Municipal de Magda, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto nº 2.548, de 21/07/2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do fiscal e do gestor de contrato;
RESOLVE:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto nº 2.548, de 21 de julho de 2023.
DA NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
Art. 2º Ficam nomeados para atuarem como Gestores de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
I – GABINETE DO PREFEITO E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO:
Orlando Gitti Júnior, RG. nº ***.943.307-*
II – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS:
Adriana Fernandes Perina, RG. nº ***.225.461-*
III – DEPARTAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Alessandra Carolina Domiciano Pinto, RG. nº ***.885.698-*
IV – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Rosemary de Angeli Batelo, RG. nº ***.565.714-*
V – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Andressa dos Santos, RG. nº ***.431.248-*
VI – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Ivan Jose Peria, RG. nº ***.417.673-*
VII - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Edmilson Saraiva, RG. nº ***.283.634-*
VIII – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
Gustavo Henrique Tardioli, RG. nº ***.136.296-*
IX – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Mario Henrique Moreti, RG. nº ***.844.307-*
DA NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO
Art. 3º Ficam nomeados para atuarem como Fiscais de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
I – GABINETE DO PREFEITO E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO:
a) Eurico de Melo Francisco Gonçalves RG. nº ***.809.230-*
II – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
a) Wesley Augustinho Marques RG. nº ***.657.725-*
III – DEPARTAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
a) Nei dos Santos RG. nº ***.464.928-*
IV – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Fátima Perpétua dos Santos Sevieiro RG. nº 28.551.522
b) Ana Paula Marques Marangoni RG. nº 12.341.244-4
c) Daniela da Silva Neves RG. nº 41.097.060-8
d) Aurea da Cunha Viana RG. nº 18.308.708
e) Cintia Caroline Barbosa de Oliveira RG. nº 47.976.761
V – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Sandra Mara de Morais Teixeira RG. nº 29.283.654-5
VI – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO
a) Aline Fernandes Garcia Massuia RG. nº 29.505.929-1
b) Douglas Henrique Marques RG. nº 42.483.788-2
c) Elaine Aparecida dos Santos Gobbi RG. nº 24.352.981-8
d) Fátima Aparecida Gonçalves RG. nº 35.193.801-1
VII - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
a) Maria Julia Gomes Cardoso RG. nº 46.765.101-2
VIII – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
a) Adilson Mataqueiro Tardioli RG. nº 12.742.427
IX – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
a) Emanuel Goncalves Lóis RG. nº 28.039.644-2
Art. 4º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto nº 2.548, de 21 de julho de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Magda, 21 de Julho de 2023.
ALEXANDRE PAIVA BATELLO
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
