IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 25 de julho de 2023 | Edição nº 714 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 257/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Processo Seletivo 02/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º ADMITIR, através do Processo Seletivo 002/2023 a Srª. GLEISLA RODRIGUES TARDIN, para desempenhar as funções no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO, no Departamento de Educação , Referência-01QG em substituição a servidora NAIARA DE ALCANTARA DANTAS DE OLIVEIRA afastada pela, a partir de 24 de julho de 2023, limitando-se ao prazo legal.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 24 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 258/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Processo Seletivo 02/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º ADMITIR, através do Processo Seletivo 002/2023 o Srº SIDNEI MALDONADO, para desempenhar as funções no cargo MOTORISTA, no Departamento da Saúde, Referência-06 QG em substituição ao servidor JOSÉ ANTONIO ALVES JUNIOR, a partir de 24 de julho de 2023, limitando-se ao prazo legal.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 24 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 259/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a cessação da Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar a Nomeação de ELIETE APARECIDA CARDOSO COELHO DA SILVA, empregada pública municipal, portadora da CTPS nº 23356 Serie nº 113 nos termos da Portaria nº 074/2021 de 22/01/2021, do cargo em Comissão de Diretora de Escola, a partir da presente data.
Art. 2º A Empregada Pública volta a desempenhar suas funções em seu Cargo de origem de Professora de Creche, referência 01 MQG, na EMEIF Francisco Batista Xavier
Art. 3º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 24 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 259/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, as candidatas aprovadas em Concurso Público nº 01/2023, realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 - Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em regime contratual CLT Consolidação das Leis do Trabalho e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome |
02º | Serviços Gerais | Sidnei Pereira Cardoso |
03º | Serviços Gerais | Fernanda Barbosa Pereira |
Art. 2º Os candidatos acima relacionados deverão apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
§ 1º: O candidato contratado deverá apresentar no ato:
Duas fotos 3x4;
Cópia autenticada: do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação a última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);
Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;
Declaração de acúmulo ou não, de cargo, função ou emprego, nas esferas municipal, estadual ou federal;
Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional No 20/98;
Comprovante da escolaridade conforme consta dos itens 1.1.2. a 1.16.2., deste Edital. O candidato que não comprovar haver concluído sua habilitação para o exercício das atribuições do emprego, será eliminado do Concurso Público;
Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;
O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação, no Concurso Público, caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:
Não atender à convocação para a contratação;
Não apresentar no ato da contratação, documentos relacionados no Item 8.4 do Edital;
Não entrar em exercício do Emprego, dentro do prazo legal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 25 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 260/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Processo Seletivo 02/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º CONTRATAR , através do Processo Seletivo 002/2023 o Srº MARCOS LINO DOS SANTOS portador do RG nº 44.029.535-X e inscrito no CPF nº ***735728** CTPS nº 31291 Série nº 26 para desempenhar as funções no cargo de MOTORISTA no Departamento da Saúde com Referência 06-QG a partir da presente data.
Art. 2º O contrato administrativo de trabalho será nos termos da Lei Complementar Municipal nº 092/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 25 de julho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
