IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 26 de julho de 2023 | Edição nº 578 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº.188, DE 25 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe a nomeação de gestor e membros integrantes da comissão de monitoramento e avaliação da Parceria celebrada com a Associação dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva e Região.”
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais, e com fundamento da Lei Federal nº 13.019/2014 e, do Decreto Municipal nº 2318/2018,
RESOLVE:
Art. 1º – A Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceria a ser celebrada, com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA E REGIÃO, incumbidas de monitorar e avaliar a parceria, apresentar propostas de aprimoramento dos procedimentos adotados pela Proponente, padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos (pareceres) voltados a priorização do controle de resultados, sendo de sua competência avaliar e homologar os Relatórios Técnicos de monitoramento e avaliação das prestações de contas:
I – Gestor da Parceria:
a) PAMELA RUIVO ROSA, portadora do RG nº ***.252.497-* e inscrita no CPF nº ***025888**, ocupante do cargo de Coordenadora de Atenção Básica.
II - Comissão de Monitoramento e Avaliação:
a) TICIANE CRISTINA DE ALMEIDA DA FONSECA, portadora do RG nº ***.044.766-* e CPF nº ***859388**, ocupante do cargo de Escriturária 5A;
b) Matheus Sabino Almeida da Silva, portador do RG nº ***.497.280-*e CPF nº ***411258**, ocupante do cargo de Coordenador de ações em saúde, projeto e informatização;
c) JHONATAN MARCELINO DE ARAUJO TORRES, portador do RG nº ***.577.486-* e CPF nº ***495818**, ocupante do cargo de Coordenador de ações em saúde, projeto e informatização.
Art. 2° - Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria, podendo ser alterado nas prorrogações de prazo.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de junho de 2023.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 25 de julho de 2023.
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JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
