IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de julho de 2023 | Edição nº 809 | Ano IV
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01- Decreto nº 22.887, de 26/07/2023 - Fica o(a) Sr(a). ELISABETE DE OLIVEIRA ASSIS MARIANO, matrícula 18002-1 , R.G.Nº 9.980.954-0, PIS. 10712687502, exonerado(a) a partir de 27/07/2023, do cargo de “AGENTE ESCOLAR”, Padrão “362”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.
02- Decreto nº 22.888, de 26/07/2023 - Fica o(a) Sr(a). NATALICIO CORREIA, matrícula 4046-1, R.G. Nº 18.505.662-3, PIS. 12226130324, “AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1”, padrão “04”, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, de provimento efetivo, desligado(a) a partir de 03/07/2023, em razão de seu falecimento.
03- Decreto nº 22.889, de 26/07/2023 - Fica o(a) Sr(a). CESAR RICARDO MIGUEL, matrícula 16582-1 , R.G.Nº 35.275.498-9, PIS. 20719792457, exonerado(a) a partir de 26/07/2023, do cargo de “GUARDA MUNICIPAL”, Padrão “08”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE SEGURANCA, A PEDIDO.
04- Portaria nº 791, de 26/07/2023 - Rescinde, A PEDIDO, a partir de 24/07/2023, o Contrato Administrativo de ROSA LUCIA BALTHAZAR SAAB , matrícula 6087-4, “PROFESSOR ENSINO BASICO I – TEMPORARIO”, lotada junto à SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.
05- Portaria nº 794, de 26/07/2023 - Rescinde, A PEDIDO, a partir de 11/07/2023, o Contrato Administrativo de CAMILA ALVES NASCIMENTO , matrícula 12983-5, “PROFESSOR ENSINO BASICO I – TEMPORARIO”, com lotação junto à SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.
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Araçatuba, em 26 de julho de 2023
AGOSTINHO MORAIS DA SILVA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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