IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 27 de julho de 2023 | Edição nº 1116 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 319, DE 27 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, em 13/07/2023, o senhor VALDIR PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.***.***-48, para ocupar o cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração constante do Anexo II da Lei nº 2.978/21, referência 01.
Art. 3º. O Departamento de Recursos Humanos deverá tomar as providências necessárias, visando o cumprimento desta portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da nomeação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Castilho/SP, 27 de julho de 2023.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
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