IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 28 de julho de 2023 | Edição nº 430 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 169/23 DE 15 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ABNER AUGUSTO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2022 à 01/02/2023, a contar de 15 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 170/23 DE 15 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal SONIA CUNHA SANTOS GUANDALIM, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 26.673.653-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com o requerimento apresentado nesta data, 30(trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 03/11/2015 a 08/06/2022, a contar de 16 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 171/23 DE 15 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SANCHES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 24.847.844-8, ocupante do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, com o requerimento apresentado nesta data, 30(trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 03/12/2022, a contar de 11 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 172/23 DE 15 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. KELLY CECÍLIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023, a contar de 15 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 173/23 DE 15 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALDEMAR CAETANO DO NASCIMENTO, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/02/2020 à 09/02/2021, a contar de 15 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 174/23 DE 16 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ VANDERLEI SARDELARI, funcionário desta Municipalidade no emprego de OPERADOR DE MÁQUINAS II, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 16/08/2020 à 16/08/2021, a contar de 02 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº175/23 DE 17 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido a servidora DÉBORA PENASSO TEIXEIRA SENE, RG Nº 28.058.634-6 e CPF Nº ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, a contar de 16 de maio de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 176/23 DE 18 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA BONFIM DE OLIVEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/09/2021 à 14/09/2022, a contar de 18 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 177/23 DE 19 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MILENA RODRIGUES BELENTANO VELOZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de TECNICO DE ENFERMAGEM, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, sendo 10(dez) dias referente ao período de 12/08/2020 a 12/08/2021, e 10 (dez) dias referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022 a contar de 19 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 178/23 DE 22 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BERNARDINO TASSI,funcionário desta Municipalidade no emprego de COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTE DE SERVIÇOS, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2022 à 01/04/2023, a contar de 22 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 179/23 DE 22 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. IVARDESCI APARECIDO DE AMORIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/03/2021 à 08/03/2022, a contar de 22 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 180/23 DE 22 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ARNALDO LUIS GARBELINI, funcionário desta Municipalidade no emprego de OPERADOR DE MAQUINAS I, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2021 à 30/06/2022, a contar de 22 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 181/23 DE 22 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VAGNALDO DOS SANTOS ZEQUIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/12/2021 à 06/12/2022, a contar de 23 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 182/23 DE 22 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Tendo em vista requerimento apresentado nesta data, CONVERTER o período de 10(dez) dias concedido em forma de abono pecuniário ao servidor AGUINALDO ANTONIO CASTELANI através da Portaria nº157/23, em gozo de férias.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 183/23 DE 23 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALCIDES VIEIRA,funcionário desta Municipalidade no emprego público de PEDREIRO, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2022 à 01/02/2023, a contar de 22 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 184/23 DE 24 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OLIVER GABRIEL RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade no emprego público de TECNICO ADMINISTRATIVO, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/08/2020 à 19/08/2021, a contar de 24 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 185/23 DE 24 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARISA DE LIMA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego público de MARGARINA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2021 à 15/05/2022, a contar de 29 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 186/23 DE 25 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. EVERTON APARECIDO DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade no emprego de TECNICO ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 10 (dez) dias, referente ao período de 07/03/2021 à 07/03/2022 e 20 (vinte) dias referente ao período de 07/03/2022 a 07/03/2023 a contar de 29 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 187/23 DE 25 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal VALCERICLES CARLOS DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 5.492.109-0, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO, com o requerimento apresentado nesta data, 30(trinta) dias de Licença Prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 23/05/2016 a 23/05/2021, a contar de 01 de junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 188/29 DE 29 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando a necessidade de manutenção do quadro de Agentes Comunitários de Saúde que se encontra defasado;
Considerando a necessidade de manutenção dos trabalhos da Equipe de Saúde da Família, bem como das ações do referido programa, que reflete nos sistemas de produção vinculados ao Ministério da Saúde;
Considerando que o parecer jurídico não obstou o enquadramento da servidora na função a ser desempenhada;
Considerando ainda que o cargo vago, embora de suma importância, não possui exigência de formação ou capacitação própria,
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR a servidora PAULA GARBELINI MUEHRINGER POLITO para exercer interinamente e precariamente as funções de Agente Comunitário de Saúde, a contar de 02 de maio de 2023, cargo vinculado ao Setor da Saúde – Estratégia de Saúde da Família.
Artigo 2º - Durante o período desta designação, a servidora fará jus ao recebimento dos vencimentos correspondentes ao cargo designado.
Artigo 3º - Tendo em vista a data da efetiva ocupação do cargo bem como da comunicação extemporânea, esta portaria retroagirá seus efeitos a 02 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 189/23 DE 29 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. KELLY CECILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023, a contar de 30 maio de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 30 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 190/23 DE 31 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
AFASTAR, a pedido da função de AJUDANTE GERAL o servidor MÁRCIO CABRAL VIEIRA, atendendo ao pedido formulado através do requerimento protocolizado sob nº 944/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº1018/2003 para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 01 (um) ano a contar de 07 de junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº191/23 31 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido a servidora JOYCE PRISCILA REIS AVILA, CPF Nº ***.***.***-**, do cargo de Confiança de Professor Coordenador Pedagógico, a contar de 01 de junho de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº192/23 01 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido a servidora RENATA ZACARI SARDELARI, CPF Nº ***.***.***-**, do cargo de Confiança de Professor Coordenador Pedagógico, a contar de 01 de junho de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0193/23 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR a servidora ELENICE APARECIDA GREEN MORETI, portadora do RG 20.022.510, como Agente de Desenvolvimento da Unidade do Sebrae Aqui deste município, com o horário de funcionamento das 9:00 às 13:30 e da 14:30 as 16:00 de segunda a sexta feira.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 194/23 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ANGELA MARIA AMORIN GONÇALES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 23.883.060-3, ocupante do cargo efetivo de Faxineira, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 11/02/2014 a 11/02/2019, a contar de 12 de junho de 2023.
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Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 195/23 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCOS DONIZETE SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Tratorista, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/07/2021 à 15/07/2022, a contar de 12 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 196/23 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ GENARO,funcionário desta Municipalidade no emprego de Tratorista, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2022 à 01/06/2023, a contar de 12 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 197/23 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
AFASTAR, a pedido da função de PSICÓLOGO a servidora NAYRA LUIZA TOSTA MELLO, atendendo ao pedido formulado através do requerimento protocolizado sob nº 1059/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº1018/2003 para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 06 (seis) meses a contar de 12 de junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 198/23 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Dispões sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que a Servidora Pública Municipal a Senhora Nayara Luiza Tosta Mello, Psicóloga lotada na Unidade 021200 – FMAS – Proteção Social Básica encontra-se em afastamento conforme Lei Municipal ECM nº 1018/2003;
CONSIDERANDO que a Sra. Servidora Vanessa Regina Bazilio tem formação em Psicologia e é funcionária Pública Municipal lotada na Unidade Saúde da Família, e já desenvolvendo a função designada;
CONSIDERANDO a impossibilidade de realização de processo seletivo;
CONSIDERANDO os princípios Constitucionais da Continuidade e da Eficiência dos serviços públicos, RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado para exercer, a contar desta data, em caráter emergencial e temporário, pelo período em que durar o afastamento da titular do cargo, as funções de Psicóloga, junto a 021200 FMAS – Proteção Social Básica, a servidora Municipal Vanessa Regina Bazilio, inscrita no CPF ***.***.***-**, inscrita no RG 46.210.835-1, funcionária pública de Carreira, investida no cargo de provimento efetivo de ATENDENTE, função 2170:
Parágrafo único. A servidora acima fará “jus” à diferença de vencimentos, caso exista, entre os cargos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 199/23 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. MÁRIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA, portador do RG: 58.769.660-6, funcionário desta Municipalidade no cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, como FACILITADOR DE PROCESSOS PESSOAIS, DO PROGRAMA “MEU EMPREGO – TRABALHO EM EQUIPE” ofertado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente Gabinete
PORTARIA Nº 200/23 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Balbinos.
Representantes da Associação dos Produtores Rurais de Balbinos:
Titular: José Carlos Garzim– RG nº 8.479.446
Suplente: João Luiz Aparecido Rigotto – RG nº 8.777.592
Titular: Mário Luiz Luizão – RG nº 17.558.284
Suplente: Maria Lúcia dos Santos – RG nº 21.528.177-9
Representantes do Setor Pecuário
Titular: Olga Agostinho Tibúrcio Barbosa – RG nº 12.629.639
Suplente: Evaristo Pauro – RG nº 9.061.584
Titular: Carlos Roberto Tassi – RG nº 6.615.996-9
Suplente: Lino Eduardo Real Fechio – RG nº 3.153.646-3
Representantes dos Pequenos Produtores Rurais:
Titular: Maria da Graça Harumi Tsunoda – RG nº 8.859.373
Suplente: Paulo Sérgio Guandalim – RG nº 21.528.161
Titular: Carlos Mazali – RG nº 13.496.818
Suplente: Ecidir Santana Gomes – RG nº 16.156.834
Representantes do Comércio
Titular: Pedro Antônio Garbelini – RG nº 9.349.440
Suplente: Laerte Garbelini – RG nº 9.585.775
Titular: Marco Antônio Rigotto – RG nº 15.243.424
Suplente: Cirso Moreti – RG nº 15.510.764
Representantes da Agroindústria
Titular: Maria Nair Johansen Guandalin – RG nº 28.739.481-5
Suplente: Bras Roberto Guandalin – RG nº 12.174.709-4
Titular: Nilson José Guandalin – RG nº 18.035.851
Suplente: Paulo Hermínio Fachini – RG nº 11.096.255
Representantes da Prefeitura Municipal de Balbinos
Titular: José Vanderlei Sardelari – RG nº 11.534.397
Suplente: Bernardino Tassi – RG nº 10.347.941
Representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – EDR
Titular: Silvio Cesar Barbosa – RG nº 22.647.968-7
Suplente: Delso Ferreira Borges Filho – RG nº 29.234.439-9
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente Gabinete
PORTARIA Nº 201/23 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GENILDA DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/04/2021 à 04/04/2022 a contar de 19 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 202/23 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA ALTRAN METNE, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023, a contar de 19 junho de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 19 de junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 203/23 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVARLETTI APARECIDA DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego de MERENDEIRA, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/10/2021 à 30/10/2022 a contar de 15 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 204/23 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MICHELE DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Assistente Cultural, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/10/2020 à 09/10/2021, a contar de 30 junho de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 30 de junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 205/23 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) os servidores MÁRIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA, KELLY CECÍLIO e VANESSA REGINA BAZÍLIO, ficando a coordenação a cargo desta última.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente Gabinete
PORTARIA Nº 206/23 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NAYARA ROBERTA AMADEU, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/06/2022 à 13/06/2023 a contar de 20 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 207/23 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 15 (quinze) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 24 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 12/08/2021 a 12/08/2022;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já fruídas pela servidora ROSENI DOS REIS, no emprego público de ENFERMEIRA, no período aquisitivo mencionado.
Artigo 2º - CONCEDER a Sra. ROSENI DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022, a contar de 04 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 208/23 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSEMARY PRADO DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2022 à 01/04/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 209/23 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão De Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria nº 143, de 20 de abril de 2023, para apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pela servidora T. DA C., cuja abertura se deu com a publicação da Portaria acima citada;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado nesta data, em que a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;
R E S O L V E
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 143, de 20 de abril de 2023, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 210/23 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido na Portaria 209/23 de 19 de junho de 2023, tendo sido prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria 143, que versa sobre a apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo 006/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da higidez do Processo Administrativo até sua final conclusão;
CONSIDERANDO ainda o disposto no §1º do artigo 144 da Lei Complementar 006/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais de Balbinos:
R E S O L V E
Artigo 1º - PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o afastamento da Servidora T. da C., para a devida apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 211/23 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor MÁRIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA, portador do RG: 58.769.660-6, funcionário desta Municipalidade no cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, como COODENADOR DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ofertado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente Gabinete
PORTARIA Nº 212/23 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR a servidora KELLY CECÍLIO, portador do RG: 22.969.792-6, funcionária desta Municipalidade no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, como COORDENADORA ADJUNTA DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ofertado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente Gabinete
PORTARIA Nº 213/23 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal CIBELE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 40.556.844-7, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 03/03/2018 a 06/03/2022, a contar de 20 de junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 214/23 DE 23 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO, funcionário desta Municipalidade no emprego de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2021 à 01/10/2022 a contar de 26 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0215/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNA a servidora ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de ASSISTENTE DE GABINETE por um período de 10 dias, a contar de 26 de junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 216/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. EVA APARECIDA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023 a contar de 26 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 217/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA FERREIRA LOPES DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023 a contar de 19 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 218/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CARLINDA MATOS DE OLIVEIRA CAETANO, funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2021 à 01/06/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 219/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA INEZ CALASTRI LOPES, funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/03/2022 à 01/03/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 220/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCINDA DE CÁSSIA GENARO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 221/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LAÍS RENATA PRETO, funcionária desta Municipalidade no emprego de NUTRICIONISTA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2022 à 15/05/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 222/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CAROLINA MARIA MORAES SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/09/2022 à 01/09/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 223/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ELIZABETE BAZILIO TAMBORELLI, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 27.779.289-7, ocupante do cargo efetivo de MARGARIDA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 28/10/2016 a 01/06/2023, a contar de 03 de julho de 2022.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 224/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 225/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RENATA ZACARI, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 226/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OSMAR NUNES PEREIRA JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II ARTES, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/04/2022 à 02/04/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 227/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CILENE BAZILIO FUZETTI, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 228/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JOYCE PRISCILA REIS AVILA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/07/2022 à 20/07/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 229/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOÃO LUIZ APARECIDO RIGOTTO JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/07/2022 à 20/07/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 230/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IONE DA SILVA SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/07/2022 à 20/07/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 225/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CAROLINA MARIA MORAES SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/09/2021 à 01/05/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 231/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ARIADNE MORAES SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEBI) SUBSTITUTO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/10/2022 à 04/10/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 232/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MÁRCIA CRISTINA BAZILIO VIEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/12/2021 à 20/12/2022 a contar de 26 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 232/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MÁRCIA CRISTINA BAZILIO VIEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/12/2021 à 20/12/2022 a contar de 26 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 233/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PAULA CRISTINA FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/02/2022 à 05/02/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 234/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OLIMPIO APARECIDO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2019 à 29/06/2020 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 235/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA DE CASSIA SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2022 à 11/02/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 236/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSA MARIA JULIO CARRIEL, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/05/2021 à 12/05/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 237/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON CARLOS GIL, funcionário desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022 a contar de 10 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 238/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. EDILAINE DE SOUZA FALAVINHA, funcionária desta Municipalidade no emprego de MONITOR ESCOLAR, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/10/2021 à 08/10/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 239/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AILSON DONIZETE CARVALHO, funcionário desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/07/2022 à 02/07/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 240/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WILSON RODRIGUES ALVES, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/07/2022 à 04/07/2023 a contar de 08 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 241/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA DE DEUS FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2021 à 02/08/2022 a contar de 19 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 242/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVONE MOTA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUNTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 21/02/2022 à 21/02/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 243/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FABIANA MOTA NEVES, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/09/2021 à 20/09/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 244/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIENE RODRIGUES SILVA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2022 à 11/02/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 245/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELIZABETE APARECIDA CULURA GUANDALIN, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUJANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2022 à 30/06/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 246/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARLENE BUENO DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2022 à 01/04/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 247/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANA PEREIRA DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de MONITOR ESCOLAR, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2021 à 01/08/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 248/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LOURDES RODRIGUES LINS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUJANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 249/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. HOSANA CINTRA MOREIRA INACIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/09/2021 à 14/09/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 250/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. APARECIDA DE LOURDES MARIN DE ASSIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/11/2021 à 05/11/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 251/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ADRIANA PAULA MARIN CAETANO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUJANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 252/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. RINALDO CAETANO LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 253/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MATEUS RICHARD MORETI, funcionário desta Municipalidade no emprego de INSPETOR DE ALUNOS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 24/10/2021 à 24/10/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 254/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 20 (vinte) dias de férias, do funcionário abaixo, a contar de 12 de dezembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 02/05/2021 a 02/05/2022;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 20 (vinte) dias de férias já fruídas pelo servidor MARCELO CABRAL VIEIRA, no emprego público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no período aquisitivo mencionado.
Artigo 2º - CONCEDER ao Sr. MARCELO CABRAL VIEIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023, a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 255/23 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IRACI RAMOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de MONITOR ESCOLAR, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/10/2021 à 08/10/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 256/23 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal MARIA APARECIDA GARCIA LOPES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 37.589.139-0, ocupante do cargo efetivo de FAXINEIRA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 06/09/2022, a contar de 03 de junho de 2023.
.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 257/23 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ELIANI SILVESTRE SIMÃO RODRIGUES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 30.712.317-0, ocupante do cargo efetivo de Pajem, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 14/09/2016 a 18/04/2022, a contar de 03 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 258/23 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre demissão de servidora em virtude de Processo Administrativo”
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o decido após o término do processo administrativo nº 005/23, onde foi caracterizado a inassiduidade habitual da servidora M. R.;
R E S O L V E
Artigo 1º - DEMITIR do quadro de funcionários do Município de Balbinos a servidora M. R., o qual era ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, portadora do CPF ***., RG ***-1 e da CTPS ***, a partir do dia 28 de junho de 2023.
Artigo 2º - Fica o Setor de Pessoal autorizado a adotar as providências legais, formais e funcionais, em conformidade com o artigo 36 inciso II da Lei Complementar nº 06 de 16/01/2006.
Artigo 3º - DETERMINAR ao setor de Pessoal a apuração de valores eventualmente recebidos indevidamente, para fins de abatimento de possíveis valores a receber.
Parágrafo Único - Na impossibilidade de abatimento total dos valores apurados no caput do artigo anterior, fica determinado ao Setor Jurídico adotar as providências cabíveis para ressarcimento dos valores apurados.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 259/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA FEREIRA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/09/2021 à 08/09/2022 a contar de 13 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 260/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANDREA ENEIDA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 18/04/2021 à 18/04/2022 a contar de 13 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 261/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIANA DE SOUZA MOURA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/06/2021 à 19/06/2022 a contar de 13 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 262/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA JOSE GUANDALIM CALASTRI, funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURARIO II, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2021 à 02/08/2022 a contar de 13 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 263/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FLAVIA NASCIMENTO DOMICIANO, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2021 à 01/04/2022 a contar de 13 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 264/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de TECNICO DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/05/2022 à 03/05/2023 a contar de 10 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 265/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ VANDERLEI SARDELARI, funcionário desta Municipalidade no emprego de OPERADOR DE MÁQUINAS II, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 16/08/2021 à 16/08/2022, a contar de 29 junho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 266/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Balbinos (CMMAS)
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos – SP, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Balbinos (CMMAS).
Art. 2º - O CMMAS será composto:
I – Pelo Senhor Ângelo Brait Júnior – RG: 15.243.675 – Representante da Casa da Agricultura “Guerino Sardelari”;
II – Senhora Tamires Fernanda Amadeu – RG 46.210.770-X – Representante da Sociedade Civil;
III – Senhora Maria da Graça Harumi Tsunoda – RG 8.859.373 – Representante do Setor Agropecuário;
IV – Senhor Sílvio Cesar Barbosa – RG 22.647.968-7 – Representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
V – Senhor Vagner Alexandre de Magalhães – RG 28.285.961-5 – Representante da Prefeitura Municipal de Balbinos;
VI – Senhor José Carlos Garzim – RG 8.479.446 – Representante da Associação de Produtores.
Art. 3º - Os membros deverão respeitar os princípios que regem a Administração Pública, em especial, do artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 267/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NATALINA DOS SANTOS DE ALMEIDA, funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 10 (Dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2021 à 01/08/2022 a contar de 17 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 268/23 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA CAMPOS VIEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2022 à 03/07/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 269/23 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal SELMA BAZILIO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 40.556.787-X, ocupante do cargo de DIRETOR DA GESTÃO DA SAÚDE, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 19/09/2016 a 19/04/2022, a contar de 03 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 270/23 DE 03 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CARLOS DE DEUS FERNANDES, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/02/2022 à 07/02/2023 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 271/23 DE 03 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal JOÃO BATISTA LOURENÇO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 24.669.866-4, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no setor da Educação com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 08/02/2016 a 12/09/2022, a contar de 03 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 272/23 DE 03 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. APARECIDO DONIZETI GONÇALES, funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 28/02/2022 à 28/02/2023 a contar de 04 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 273/23 DE 03 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANA DE CAMPOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2021 à 01/02/2022 a contar de 05 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 274/23 DE 03 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ROSANA DE CAMPOS, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 41.928.707-3, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 05/09/2022, a contar de 20 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 275/23 DE 03 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidor Municipal DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 27.507.741-X, ocupante do cargo efetivo de, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 03/12/2022, a contar de 03 de junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 276/23 DE 03 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CILMARA BASILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) dias referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021 e 15(quinze) dias referente ao período de 01/05/2021 a 01/05/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 277/23 DE 04 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SONIA CUNHA DOS SANTOS GUANDALIN, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/11/2021 à 03/11/2022 a contar de 05 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 278/23 DE 04 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal SILVANA TORRES DOS REIS, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 45.682.353-0, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 04/04/2023, a contar de 03 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 279/23 DE 04 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA VIEIRA SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 05 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 280/23 DE 04 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 30 (trinta) dias de férias, do funcionário abaixo, a contar de 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 29/09/2017 a 29/06/2018;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 30 (trinta) dias de férias já fruídas pelo servidor ANTONIO GUILHERMO PENALOZA, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 281/23 DE 05 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TAIS REGINA CARRIEL, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 03 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 282/23 DE 06 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. LUIZ CARLOS MARQUES, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/02/2021 à 09/02/2022 a contar de 10 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 283/23 DE 06 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GIOVANNA PAOLILLO NEME, funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃ DENTISTA 20 HORAS, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/03/2022 à 03/03/2023 a contar de 18 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 284/23 DE 07 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal ODAIR DE OLIVEIRA GONÇALES, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 25.158.220-6, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS I, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativo ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 03/12/2022, a contar de 10 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 285/23 DE 07 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON APARECIDO SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/07/2021 à 04/07/2022 a contar de 10 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 286/23 DE 07 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. KARINY FERNANDA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2022 à 07/03/2023, a contar de 10 julho de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 10 de janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 287/23 DE 10 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVETE PEREIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de DIRETOR DE ESCOLA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/08/2018 à 09/08/2019 a contar de 10 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 288/23 DE 11 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WELLITON SANCHES,funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2020 à 01/04/2021 a contar de 11 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 289/23 DE 11 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELENICE APARECIDA GREEN MORETI, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2021 à 30/06/2022, a contar de 10 julho de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 10 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 290/23 DE 11 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA APARECIDA ZORZI BARBOSA,funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 22/09/2021 à 22/09/2022 a contar de 11 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 291/23 DE 13 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCOS DONIZETE SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego de TRATORISTA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/07/2022 à 15/07/2023 a contar de 17 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 292/23 DE 13 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. DAIANE SUELEN FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2019 à 22/09/2020 a contar de 20 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 293/23 DE 13 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 15 (quinze) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 24 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 04/10/2021 a 04/10/2022;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já fruídas pela servidora THAIS HELOISA LORIANO ALVES, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 294/23 DE 13 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal TALITA TORCHETTI GARBELINI, portadora do CPF nº***.***.***-** e do RG nº 40.556.924-5, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 04/12/2022, a contar de 17 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 295/23 DE 13 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 28.285.929-9, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 03/12/2022, a contar de 17 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 296/23 DE 13 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 15 (quinze) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 16 de janeiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 12/08/2019 a 01/08/2020;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já fruídas pela servidora CRISTIANE ROSA NAHSAN, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 297/23 DE 13 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CRISTIANE ROSA NAHSAN, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2020 à 12/08/2021, a contar de 17 julho de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 17 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 298/23 DE 14 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIMARA BAZILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 21/05/2021 à 21/05/2022, a contar de 13 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 299/23 DE 14 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JAMILI APARECIDA BARROS RODRIGUES, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/11/2021 à 03/11/2022, a contar de 10 julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 300/23 DE 18 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DEFERIR a prorrogação do afastamento da função de Técnico de Enfermagem da Sra. ANA ALICE ALVES DIPRE, atendendo a pedido formulado através do requerimento protocolado sob número 1238/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 1018/2003, para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 09 (nove) meses, a contar de 14 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 301/23 DE 17 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANA LUCIA CABELO GARCIA DE CAMPOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de ASSISTENTE SOCIAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2022 à 01/08/2023, a contar de 07 de agosto de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 302/23 DE 17 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELAINE PEREIRA DE FREITAS SARDELARI,funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURARIO I, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2022 à 03/07/2023, a contar de 18 de julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 303/23 DE 18 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/08/2021 à 11/08/2022, a contar de 18 de julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 304/23 DE 19 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2022 à 02/08/2023, a contar de 02 agosto de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de agosto de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 305/23 DE 19 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER à Sra. SILVANA DA SILVA ESCOPEL, funcionário desta Municipalidade no emprego de Técnico Administrativo, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023, a contar de 17 julho de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 17 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 306/23 DE 19 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER à Sra. VANILDA DE FÁTIMA AMORIN COSTA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Faxineira, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2021 à 02/08/2022, a contar de 20 de julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 307/23 DE 19 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal JULIANA KIMURA ZUCHIERI, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 24.346.164-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista 10 Horas, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021, a contar de 03 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 308/23 DE 19 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2019 à 01/06/2020, a contar de 03 de julho de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 309/23 21 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre demissão de servidor em virtude de Processo Administrativo”
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o decido após o término do processo administrativo nº 006/23, onde foram caracterizadas as infrações administrativas da servidora T. da C.;
R E S O L V E
Artigo 1º - DEMITIR do quadro de funcionários do Município de Balbinos a servidora T. DA C., ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, portadora do CPF ***, RG *** e da CTPS ***, a partir do dia 21 de julho de 2023.
Artigo 2º - Fica o Setor de Pessoal autorizado a adotar as providências legais, formais e funcionais, em conformidade com o artigo 36 inciso II da Lei Complementar nº 06 de 16/01/2006.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 310/23 21 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Artigo 1º - EXONERAR a pedido a servidora JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA STORIO, RG 45.223.971-0, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, a contar de 18 de julho de 2023.
Artigo 2º - Fica o Setor de Pessoal autorizado a adotar as providências legais, formais e funcionais
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 311/23 21 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Artigo 1º - EXONERAR por motivo de óbito o servidor DOUGLAS APOLINARIO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 17 de julho de 2023..
Artigo 2º - Fica o Setor de Pessoal autorizado a adotar as providências legais, formais e funcionais
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 312/23 DE 21 DE JULHO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER à Sra. IVETE REGINA GOMES DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Diretora da Vigilância Sanitária, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022, a contar de 25 julho de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 25 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
