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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 28 de julho de 2023 | Edição nº 920 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.878, DE 11 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal THAIS CRISTINA MATIAS MOURA, matrícula 7443, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 06/05/2020 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA – AJUDANTE GERAL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.866, DE 04 DE JULHO DE 2023

Designa a servidora CAROLINE ESPELETA PALAMARCZUK ROCHA, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços para responder interinamente e a título precário, sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1° - Fica designada no período de 10 a 29 de julho de 2023 a servidora CAROLINE ESPELETA PALAMARCZUK ROCHA, RG nº ***.212.678-* SSP/SP, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração, pelo cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, em substituição da titular, ALINE APARECIDA DE MELO ALVES, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 10 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.865, DE 03 DE JULHO DE 2023

Nomeia ROSANGELA APARECIDA VERONEZZE ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, ROSANGELA APARECIDA VERONEZZE ALVES DA SILVA, RG nº ***.459.405-* SSP/SP, CPF ***737448**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-07 (sete), constante da LC nº 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.864, DE 03 DE JULHO DE 2023

Declara vago o cargo de Diretor de Departamento, em virtude do passamento da Sra. Mariana Ferragut.

Artigo 1º - Fica declarado vago o cargo de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do passamento da Sra. MARIANA FERRAGUT, ocorrido em 25 de junho de 2023.

Artigo 2º - Declarando vago também o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, ocupado pela servidora acima.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.881, DE 12 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre exoneração da funcionária JULIANA CRISTINA ROSSATI.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária JULIANA CRISTINA ROSSATI ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.804, DE 21 DE JUNHO DE 2023

CESSA, os efeitos da portaria nº 4719, de 12 de março de 2020, que nomeou a servidora Priscila Gimenes Andril a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da portaria nº 4719, de 12 de março de 2020, que nomeou a servidora PRISCILA GIMENES ANDRIL, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública, voltando a mesma a ocupar cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.805, DE 21 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido, Priscila Gimenes Andril, ocupante do cargo público Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora PRISCILA GIMENES ANDRIL, RG nº ***.900.579-* SSP/SP, CPF ***986668**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.870, DE 05 DE JULHO DE 2023

EXONERA a pedido FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA, RG nº ***.700.298-* SSP/SP, CPF ***933478**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Gestão – Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas, junto a Secretaria Municipal da Fazenda.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.812, DE 22 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido THIEGO SEMENZIN DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, THIEGO SEMENZIN DA SILVA, RG nº ***.575.056-* SSP/SP, CPF ***723118**, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.810, DE 22 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, RG nº MG11897631 SSP/SP, CPF ***133846**, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 21 de junho de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.806, DE 21 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido JEAN PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, JEAN PAULO DE OLIVEIRA, RG nº ***.584.296-* SSP/SP, CPF ***993938**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.829, DE 23 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Assistente Social, conforme edital nº 286/2023 e Processo Administrativo nº 5295/2023, classificado na 4ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. THIEGO SEMENZIN DA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.789, DE 19 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Agente de Gestão - Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas, conforme Edital nº 229/2023 e Processo Administrativo nº 5709/2023, classificado na 3º colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ERLON PERECIN, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.807, DE 22 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, conforme edital nº 295/2023 e Processo Administrativo nº 5708/2023, classificada na 2ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. PRISCILA GIMENES ANDRIL, para ocupar o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.790, DE 19 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 252/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificada na 31ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. FERNANDA KELLI FERROLI, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.811, DE 22 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 308/2023 e Processo Administrativo nº 7154/2023, classificado na 39ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.808, DE 22 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 304/2023 e Processo Administrativo nº 7657/2023, classificada na 35ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. HARUE KUBO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.791, DE 19 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 230/2023 e Processo Administrativo nº 5709/2023, classificada na 28ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CAMILA DANIELA TEODORO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.792, DE 19 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 209/2023 e Processo Administrativo nº 2825/2023, classificado na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FLAVIO APARECIDO CARVALHO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.794, DE 19 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 250/2023 e Processo Administrativo nº 2021/2023, classificada na 10ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. DELIR ANDRUCHECHEN CARDOSO para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.771, DE 13 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 243/2023 e Processo Administrativo nº 6478/2023, classificada na 100ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. IVONETE DOS SANTOS para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.772, DE 13 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 266/2023 e Processo Administrativo nº 6478/2023, classificada na 30ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CAMILA RISSI CASTELANELLI DE MELO, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.779, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE AILTON GOULART VERDAN, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, AILTON GOULART VERDAN, portador(a) do RG nº ***.445.356-* SSP/SP, CPF ***273678**, PIS ***102065**, residente à Rua Rocinha, 110, Vila Garcez, Vinhedo - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Física, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 5571/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.780, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE SAMUEL CESAR MATHEUS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Música, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, SAMUEL CESAR MATHEUS, portador(a) do RG nº ***.129.881-* SSP/SP, CPF ***908748**, PIS ***690782**, residente à Rua Eunice Zerbini, 91, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Música, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 6476/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.781, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE REBECA RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Música, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, REBECA RODRIGUES DOS SANTOS, portador(a) do RG nº ***.155.024-* SSP/SP, CPF ***781028**, PIS ***697519**, residente à Avenida Benedicto Castilho de Andrade, 877- BL.04 –AP.34, Parque Residencial Eloy Chaves, Jundiaí - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Música, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 6476/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.782, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE CAROLINA ROCO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, CAROLINA ROCO, portador(a) do RG nº ***.003.267-* SSP/SP, CPF ***048238**, PIS ***617142**, residente à Rua Antônio Maximiliano de Almeida, 76 – BL.03 –AP. 63, Cidade Luiza, Jundiaí - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 5571/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.778, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE ALEX SANDRO SOUZA DO NASCIMENTO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ALEX SANDRO SOUZA DO NASCIMENTO, portador(a) do RG nº ***.232.325-* SSP/SP, CPF ***082228**, PIS ***358388**, residente à Rua Maria Betelli Debone, 94, Residencial Jardim Perolla, Itupeva - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Filosofia, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.774, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE ANDREA LIMA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ANDREA LIMA, portador(a) do RG nº ***.312.979-* SSP/SP, CPF ***284788**, PIS ***065226**, residente à Rua Antonio Niero, 225 – Casa 3, Vila Nova, Louveira - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 5571/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.776, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE ALINE CALHEIROS LOMBA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ALINE CALHEIROS LOMBA, portador(a) do RG nº ***.920.796-* SSP/SP, CPF ***843258**, PIS ***011263**, residente à Rua Monte das Gameleiras, 380, Vila Ré, São Paulo - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 3977/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.777, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE ALESSANDRA BOLSONI FERREIRA VAZ, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ALESSANDRA BOLSONI FERREIRA VAZ, portador(a) do RG nº ***.080.512-* SSP/SP, CPF ***221548**, PIS ***421082**, residente à Rua Marcelo Sereno Machado, 259, Jardim Tannus, Jundiaí - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 5571/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.828, DE 22 DE JUNHO DE 2023

NOMEIA FERNANDA KELLI FERROLI, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 19 de junho de 2023, a servidora FERNANDA KELLI FERROLI, RG nº ***.554.854-* -SSP/SP, CPF ***037928**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-05 (cinco) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.817, DE 22 DE JUNHO DE 2023

NOMEIA PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir da presente data, o servidor PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, RG nº M11897634 –SSP/SP, CPF ***133846**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-05 (cinco) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.830, DE 23 DE JUNHO DE 2023

NOMEIA THIEGO SEMENZIN DA SILVA, ocupante do cargo público de Assistente Social para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir da presente data, o servidor THIEGO SEMENZIN DA SILVA, RG nº ***.575.056-* –SSP/SP, CPF ***723118**, ocupante do cargo público de Assistente Social para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.816, DE 22 DE JUNHO DE 2023

NOMEIA PRISCILA GIMENES ANDRIL, ocupante do cargo público de Analista de Planejamento e Gestão Pública para ocupar a função de Confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir da presente data, a servidora PRISCILA GIMENES ANDRIL, RG nº ***.900.579-* /SSP/SP, CPF ***986668**, ocupante do cargo público de Analista de Planejamento e Gestão Pública para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.725, DE 22 DE MAIO DE 2023

Concede a servidora Gisele Godoy Avelino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora GISELE GODOY AVELINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, licença por motivo de doença em pessoa da família, de 90 (noventa) dias, a partir de 03 de maio de 2023, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 7158/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.880, DE 11 DE JULHO DE 2023

Altera a jornada de trabalho do servidor público LUCAS SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho do servidor público LUCAS SILVA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 6771/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.879, DE 11 DE JULHO DE 2023

Transfere a servidora LAYANNA DE SOUZA PRADO lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora LAYANNA DE SOUZA PRADO, ocupante do cargo de Médico - Veterinário, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 9487/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.877, DE 11 DE JULHO DE 2023

Transfere a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS MAINARDI OLIVEIRA lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS MAINARDI OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, conforme processo administrativo nº 9003/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.871, DE 05 DE JULHO DE 2023

Transfere a servidora JULIA DE OLIVEIRA BARBOSA MOITINHO lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora JULIA DE OLIVEIRA BARBOSA MOITINHO, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, para a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.873, DE 05 DE JULHO 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO a servidora CÁSSIA BIANCA ALÍCIO DOS SANTOS, portador do RG nº ***.007.331-* SSP/SP, CPF ***817678**, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 9231

/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.872, DE 05 DE JULHO 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor JOÃO VICENTE MARQUES LOSSO, portador do RG nº ***.570.575-* SSP/SP, CPF ***326378**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 9230/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.883, DE 13 DE JULHO DE 2023

Concede a servidora CAMILA APARECIDA POLLI PRANDINI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médica - Pediatra, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

SILVIA RENATA ROMERA, Secretária Municipal de Saúde Interina da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à CAMILA APARECIDA POLLI PRANDINI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médica - Pediatra, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de julho a 22 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 9488/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

SILVIA RENATA ROMERA

Secretária Municipal de Saúde Interina

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.