IMPRENSA OFICIAL - GETULINA
Publicado em 28 de julho de 2023 | Edição nº 1460 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.319, DE 27 DE JULHO DE 2023.
O cidadão, ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito de Getulina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei Municipal nº 2.109, de 07 de junho de 2009 alteradapela Lei Municipal nº 2.350/2013,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeadosos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente abaixo relacionados:
1. Representante do Gabinete do Prefeito:
Titular: Ana Lígia Gonçalves de Souza Alves Ivakami
2. Representante do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Donizetti Nunes de Oliveira
3. Representante do Departamento Municipal da Saúde
Titular: Denise Albuquerque
4. Representante do Departamento Municipal de Educação
Titular: Luciana Beatriz Arioli Trombini
5. Representante da Câmara Municipal de Getulina
Titular: Rogério Santana Caliani
6. Representante de Associações de Produtores Rurais com registro no município de Getulina:
Associação dos Produtores Rurais de Nova União do Assentamento Simon Bolívar
Titular: Ana Lúcia Soares Fernandes
Associação dos Produtores do Bairro Aliança
Titular: Fernando Taguchi
7. Representante de Clubes de Serviços:
Loja Maçônica:
Titular: Romulo Camilo Toledo Leite
Art. 2º - Ficam Nomeados, ainda os membros da Diretoria, conforme relação abaixo:
Presidente: Donizetti Nunes de Oliveira
Vice-Presidente: Rogério Santana Caliani
Secretário: Ana Lúcia Soares Fernandes
Art. 3º - O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, nos termos do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.109/09.
Art. 4º - O exercício do cargo do Conselheiro não será remunerado, não implica em vínculo empregatício de qualquer natureza com o Município e é considerado como serviço público relevante.
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Getulina, 27 de julho de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.
ANA LÍGIA IWAKAMI
Chefe de Gabinete e Relacionamento
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