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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 28 de julho de 2023 | Edição nº 786 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 178, DE 28 DE JULHO DE 2.023.

(Declara vacância de cargo nos termos em que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO que a vacância ocorrer-se-á quando o cargo ficar destituído de titular em decorrência de aposentadoria, conforme preceitua o art. 36, Inciso IV, da Lei Complementar nº 98/2010, de 12 de abril de 2010,

R E S O L V E :

Art. 1º. Declarar VAGO o cargo de Auxiliar Odontológico ocupado pela servidora Francesli Jociana Rocha, portadora do RG nº ***.064.668-* SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ***692078**, em decorrência de sua aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, conforme Resolução 005/2.023, do Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis, de 27 de julho de 2.023, e do Decreto nº 2.057, de 28 de julho de 2.023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 1º de agosto de 2.023, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 28 de julho de 2.023.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e publicada:

Kátia Alessandra Benini Boschetti

Assessora Técnica de Gabinete

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