IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 28 de julho de 2023 | Edição nº 1203 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 5.916, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Nomeia comissão Municipal de Avaliação de Óbitos.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução CREMESP nº 114 de 01 de março de 2005.
Art.1º - Nomeia os abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Avaliação de Óbitos, no município de Monte Azul Paulista.
Presidente: Dr. Gabriel Haj Hammoud – CRM 175.479
Secretário: Dra. Barbara Maciel – CRM 225.671
MEMBROS:
Dra. Tárcila Biava Quatti – CRM 224.743
Luis Roberto Okada Pontelli – Coren – 102.726
Graziela Maria Facundes Ornellas – Coren : 525329
Art. 2º - Esta comissão tem a finalidade de fazer um estudo e avaliação dos óbitos ocorridos no Pronto Atendimento Municipal. Sua forma de atuação será por meio de reuniões com pareceres.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 3.672 de 17 de dezembro de 2014.
Monte Azul Paulista/SP, 26 de julho de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA N° 5.917, DE 26 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Conceder, a partir desta data, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal efetivo no emprego de Guarda Civil Municipal, o (a) Sr. (a). AGNALDO THOMAZ RIBEIRO, portador da cédula de identidade RG ***.472.504-* e ***074138**.
Fazendo jus a referida gratificação, por chefiar a equipe noturna da Guarda Civil Municipal.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 26 de julho de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
