IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 01 de agosto de 2023 | Edição nº 541 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº. 053 de 31 de julho de 2023
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Rozenerde de Souza Vasconcelos, RG nº MG-8.098.806 PC/MG, CPF nº ***022056**, do cargo de Vice Diretor de Escola, símbolo SC-7.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 054 de 31 de julho de 2023
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Maria José Viana, RG nº MG-***.648.625-* SSP/MG, CPF nº ***071166**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 055 de 31 de julho de 2023
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Patricia Lemes Leonel, RG nº MG-***.559.746-* SSP/MG, CPF nº ***031316**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 056 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Kátia Aparecida Cruz Silva, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***550516**, portadora do RG nº MG-10.729.457 PC/MG, residente e domiciliada à Avenida Onze nº 870, Nacib Jabur Maluf, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 057 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Janaina Pereira de Souza Barbosa, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***046386**, portadora do RG nº MG-13.663.425 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Vinte e Quatro A nº 757, Maria Aparecida de Assis, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 058 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Uglânia Rodrigues Batista, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob o nº ***881426**, portadora do RG nº MG-***.850.275-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Vinte e Quatro nº 500, Jardim Castro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 059 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Dalma Ferreira de Assis Galão, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº ***559576**, portadora do RG nº MG-***.412.623-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Vinte e Quatro nº 235, Jardim Castro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 060 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Tamiris Barcelos Ferreira, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob o nº ***375746**, portadora do RG nº MG-15.172.988 PC/MG, residente e domiciliada à Rua F nº 175, Jerônimo Francisco da Costa, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 061 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Neide Aparecida Carneiro, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob o nº ***221036**, portadora do RG nº MG-7.821.540 PC/MG, residente e domiciliada à Rua F nº 14, Jardim Costa, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 062 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Flávia Paula da Silva, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***791916**, portadora do RG nº MG-***.865.407-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Prefeito Jerônimo Donizete da Silva nº 4901, Sebastião Soares, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 063 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Vilma Rita Bento Dona, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***026178**, portadora do RG nº MG-20.321.273 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Maria Cunha nº 81, Jerônimo Francisco Costa, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 064 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Meirilaz Ferreira Assunção, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº ***668086**, portadora do RG nº MG-9.090.328 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Professor Gil Brasileiro nº 5369, Residencial Barbosa Soares, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 065 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Michelle Alves de Araújo, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº ***748546**, portadora do RG nº MG-***.354.631-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Dezoito nº 976, Nacib Jabur Maluf, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 066 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Maria de Fátima Alves, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***747966**, portadora do RG nº MG-4.989.850 PC/MG, residente e domiciliada à Avenida Sete nº 230, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 067 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Betânia Granele Teixeira de Matos, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***147986**, portadora do RG nº MG-***.958.844-* SSP/MG, residente e domiciliada à Avenida Onze nº 170, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 068 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Marília Assunção Mendonça, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***633816**, portadora do RG nº MG-10.539.826 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Dezoito A nº 5190, Jardim Trivelato, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 069 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Camilla Carolina Barbosa Lima, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***752756**, portadora do RG nº MG-***.721.981-* SSP/MG, residente e domiciliada à Avenida Dezenove nº 72, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 070 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Fabiane Aparecida de Vasconcelos Ferreira, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***931326**, portadora do RG nº MG-***.219.736-* SSP/MG, residente e domiciliada à Alameda Garcia nº 5046, Jardim Olinda, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 071 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Rozenerde de Souza Vasconcelos, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***022056**, portadora do RG nº MG-***.098.806-* SSP/MG, residente e domiciliada à Alameda Garcia nº 5100, Residencial Barbosa Soares, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 072 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Odelaine Barreiros de Couto, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob o nº ***817016**, portadora do RG nº MG-***.653.388-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Vinte e Quatro A nº 825, Residencial Lago Castro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 073 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Zélia Maria Agreli, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº ***109326**, portadora do RG nº MG-1.429.031 PC/MG, residente e domiciliada à Avenida Nove nº 370, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 074 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Fernanda Serantoni, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***029246**, portadora do RG nº MG-***.285.988-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Prefeito João da Silva nº 5521, Jardim Iolanda Queiroz Barbosa, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 075 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Rita de Cássia Ferreira Nobre, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***877386**, portadora do RG nº MG-***.148.653-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Prefeito Gilberto Queiroz nº 5501, Sebastião Soares, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 076 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Márcia da Silva Costa de Paula, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***793018**, portadora do RG nº MG-16.112.877 PC/MG, residente e domiciliada à Rua D nº 30, Jardim Menezes, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 077 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Marci Carlos dos Santos Macedo, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***547986**, portadora do RG nº MG-12.403.227 PC/MG, residente e domiciliada à Avenida Um nº 4830, Jardim Olinda, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 078 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Priscilia Lemes Silva, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***310746**, portadora do RG nº MG-***.355.013-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Adolfo Francisco da Costa nº 231, Jardim Costa, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 079 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Berenice Carneiro de Assis, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***033036**, portadora do RG nº M-***.216.202-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Vinte e Dois nº 781, Maria Aparecida de Assis, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 080 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Angélica Katiane de Oliveira, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***396416**, portadora do RG nº MG-***.259.515-* SSP/MG, residente e domiciliada à Avenida Vinte e Três nº 20, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 081 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Patrícia Aparecida de Morais, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***308916**, portadora do RG nº ***.181.290-* SSP/SP, residente e domiciliada à Avenida Sete nº 962, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 082 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Zilfa Queiroz de Freitas Fernandes, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***524866**, portadora do RG nº MG-2.778.929 PC/MG, residente e domiciliada à Avenida Onze nº 136, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 083 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Nathália Rodrigues Silva, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***982016**, portadora do RG nº MG-***.158.223-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Campina Verde nº 1566, Ipê Amarelo, Frutal/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 084 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Marciana Rodrigo de Souza Menezes, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***344976**, portadora do RG nº MG-***.284.057-* SSP/MG, residente e domiciliada à Avenida Três nº 4950, Jardim Castro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 085 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Angélica Cristina Silva, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***245756**, portadora do RG nº MG-***.565.464-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Prefeito João da Silva nº 5581, Jardim Iolanda Queiroz Barbosa, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 086 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Cícera Merilany Gomes da Silva, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***272528**, portadora do RG nº ***.756.648-* SSP/SP, residente e domiciliada à Rua Dezesseis nº 403, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 087 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Elisângela Vieira Borges, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***701046**, portadora do RG nº MG-***.789.095-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Quatorze nº 20, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 088 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Patrícia Lemes Leonel, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob o nº ***031316**, portadora do RG nº MG-***.559.746-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua K nº 122, Jeronimo Francisco da Costa II, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 089 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Adriene Alves de Oliveira, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***917856**, portadora do RG nº MG-21.202.205 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Prefeito Jerônimo Donizete da Silva nº 5510, Jardim Quirino M Barbosa I, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 090 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovado no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022, senhor Thiago Roldão Damasceno, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF sob o nº ***058031**, portador do RG nº ***.125.550-* SSP/DF, residente e domiciliado à Rua Dez nº 297, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O nomeado deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º O nomeado fica obrigado a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, o nomeado deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 091 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Michelle Nunes Barcelos, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***433716**, portadora do RG nº MG-14.943.652 PC/MG, residente e domiciliada à Fazenda Ribeirão do Meio, Zona Rural, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 092 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Jacqueline Miranda Vieira, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***569166**, portadora do RG nº MG-16.138.326 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Wenceslau Braz nº 13, Centro, Frutal/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 093 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Valéria Cristina Lovo Brasileiro, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº ***293186**, portadora do RG nº MG-12.939.165 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Doze nº 1267, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 094 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Larisse Silva Rodrigues, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***374326**, portadora do RG nº MG-***.023.988-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Fr Luiz nº 275, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 095 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Delma Ferreira de Assis e Assis, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***755606**, portadora do RG nº MG-***.336.750-* SSP/MG, residente e domiciliada à Avenida Onze nº 566, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 096 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Bárbara Mendes Queiroz, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***485686**, portadora do RG nº MG-***.179.076-* SSP/MG, residente e domiciliada à Avenida Cinco A nº 320, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 097 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Clener Cooper de Freitas, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob o nº ***485816**, portadora do RG nº MG-***.638.636-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Seis nº 160, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 098 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Grasielle Aparecida Rezende, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº ***598386**, portadora do RG nº MG-***.174.612-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Vereador Jairo Paula da Silva nº 5141, Sebastião Soares, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 099 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Fabiana Aparecida de Souza, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***709636**, portadora do RG nº MG-***.759.705-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Vinte A nº 837, Maria Aparecida de Assis, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 100 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Laila Cristina da Silva, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***680996**, portadora do RG nº MG-8.503.159 PC/MG, residente e domiciliada à Rua São Sebastião nº 385, Aparecida de Minas, Frutal/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 101 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Juscélia Rodrigues da Silva, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***031448**, portadora do RG nº ***.549.655-* SSP/SP, residente e domiciliada à Rua das Beija Flores nº 23, Pousada das Garças, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 102 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Larissa Alves de Queiroz Vasconcelos, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***517216**, portadora do RG nº MG-***.722.991-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Jerônimo Amâncio nº 5434, Residencial Barbosa Soares, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 103 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Angelita Maria de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***904266**, portadora do RG nº MG-7.878.900 PC/MG, residente e domiciliada à Rua E nº 130, Jeronimo Francisco da Costa II, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 104 DE 31 de julho de 2023
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Ana Célia Viana Magalhães, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***207823**, portadora do RG nº MG-***.597.061-* SSP/MG, residente e domiciliada à Avenida Quinze nº 699, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º A nomeada fica obrigada a se apresentar para assinatura do Termo de Posse junto ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, na data de 31 de julho de 2023, às 17:00 hs, no Centro de Eventos Waldemar Groke, localizado na Rua 10, nº 545, Centro, Itapagipe/MG, conforme consta no 1º Edital de Convocação.
Art. 4º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais no dia 01 de agosto de 2023, em local a ser previamente designado.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 105 de 31 de julho de 2023
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Edilma Maria Barbosa, RG nº M-***.360.100-* SSP/MG, CPF nº ***567286**, do cargo de Chefe de Seção de Biblioteca, símbolo SC-6.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
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