IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ
Publicado em 01 de agosto de 2023 | Edição nº 782A | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 132, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial (a respeito de férias reduzidas do titular da Pasta); Considerando a Lei Orgânica do Município de Aguaí, LOM, assim como Leis Municipais n°s 2.642/2017 e 2.643/2017, 2886/2018 e Decreto Municipal nº 3.568/2017, e legislação correlata;
RESOLVE
Art. 1°. DESIGNAR, nos termos da Lei, o Sr. ANDERSON RODRIGO MARQUES MOURA, portador da Cédula de Identidade – RG nº ***.504.883-* e do CPF/MF sob nº ***087608** ( GERENTE TÉCNICO DA GUARDA MUNICIPAL), para responder interinamente pela Pasta, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial, com os poderes legais e constituídos para o exercício das funções, durante o período de 11 a 20 de setembro de 2023 e 06 a 15 de novembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 01 de Agosto de 2023, 133º Ano de Fundação e 78º de Emancipação Política do Município.
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Aguaí, ao Primeiro Dia do Mês de Agosto do Ano Dois Mil e Vinte e Três.
CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS
CHEFE DE GABINETE
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