IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 01 de agosto de 2023 | Edição nº 586 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 14.412, DE 01 de AGOSTO de 2023.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DR. LEONARDO SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica o servidor ALIANDRO BOZZI, ocupante do cargo de Secretário Escolar, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Gestão de Pessoas, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.058, DE 15 de março de 2021.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.413, DE 01 de AGOSTO de 2023.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DR. LEONARDO SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021..
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica a servidora JOSILAINE CICILIATO DE BRITTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.414, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01/08/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Ademir Zanotti | Operador de Máquinas | 11/06/2017 a 10/06/2018 | 30 dias |
Ana Paula de Sousa Santos | Aux. Desenvolvimento Infantil | 02/06/2022 a 01/06/2023 | 24 dias |
Clélia Luisa Ribeiro | Técnico de Enfermagem | 16/05/2021 a 15/05/2022 | 20 dias |
Natal Antonio Zaganin | Auxiliar de Contabilidade | 04/06/2021 a 03/06/2022 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.415, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01/08/2023, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do(a) Funcionário(a) | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Elaine Cristina Tofolo da Ponte (1º cargo) | Professor Auxiliar | 04/08/2008 a 03/08/2013 | 3ª Parc. | 30 dias |
Elaine Cristina Tofolo da Ponte (2º cargo) | Professor Educação Básica I – PEB I | 29/06/2012 a 28/06/2017 | 2ª Parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.416, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Cirurgião Dentista, subscrito pelo servidor Ednir Matheus Rossi, protocolado sob nº 3610/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. EDNIR MATHEUS ROSSI do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, registro funcional n. 2211.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.417, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Escriturário, subscrito pelo servidor Gabriel Marques Santana, protocolado sob nº 3611/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. GABRIEL MARQUES SANTANA do cargo de Escriturário, registro funcional n. 4026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.418, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Secretário Escolar, subscrito pela servidora Priscilla Stefany de Freitas, protocolado sob nº 3612/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. PRISCILLA STEFANY DE FREITAS do cargo de Secretário Escolar, registro funcional n. 4225.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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