IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 04 de agosto de 2023 | Edição nº 365 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.456, DE 05 DE JULHO DE 2023.
Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 710.006,80 (Setecentos e Dez Mil, Seis Reais e Oitenta Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.386, de 05 de Julho de 2023.
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001.4.122.1.2011-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
Despesa: 97
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
R$4.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.500,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.10.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Despesa: 405
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
R$112.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 112.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Despesa: 140
R$30.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 30.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.181.3.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 38
R$5.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.500,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 374
R$1.500,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 371
R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 374
R$428,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 428,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.10.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Despesa: 405
R$28.300,00
01.110.0000.0000 GERAL 28.300,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.008.8.243.7.2030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 294
R$52.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 52.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.1.2009-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: 65
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 40
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 371
R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO
Despesa: 217
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$38.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 38.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.002.8.243.7.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Despesa: 371
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$2.650,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.650,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 204
R$1.728,80
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.728,80
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Despesa: 136
R$1.060,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.060,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.4.123.1.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Despesa: 76
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 10
R$2.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa: 159
R$2.090,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 2.090,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.122.8.2043-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 376
R$4.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 53
R$3.000,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 3.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa: 154
R$24.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 24.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.181.3.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 38
R$4.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 4.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 08
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.361.8.2037-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 334
R$4.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Despesa: 107
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.001.20.606.4.2012-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Despesa: 104
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 206
R$6.400,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.400,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: Despesa: 20
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.8.244.2.2005-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 30
R$500,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 500,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 19
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.4.123.1.2010-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Despesa: 81
R$6.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.500,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001.15.452.5.2014-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Despesa: 125
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001.23.695.11.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Despesa: 417
R$15.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 15.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Despesa: 128
R$170.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 170.000,00
09.001 - FUNDEB
09.001.12.361.8.2037-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 309
R$21.000,00
02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS 21.000,00
09.001 - FUNDEB
09.001.12.365.8.2038-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 317
R$14.500,00
02.274.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - PRÉ-ESCOLA 14.500,00
09.001 - FUNDEB
09.001.12.365.8.2039-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 325
R$36.000,00
02.273.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - CRECHE 36.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Despesa: 136
R$4.550,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.550,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.181.3.2006-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 39
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.452.3.2008-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Despesa: 54
R$1.000,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 1.000,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001.4.122.1.2011-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Despesa: 95
R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL 700,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Despesa: 135
R$3.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.100,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa: 154
R$3.500,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 3.500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa: 180
R$6.100,00
01.304.0000.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.100,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa: 196
R$3.200,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 3.200,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.002.8.244.7.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 229
R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.003.8.241.7.2028-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 261
R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.10.2045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Despesa: 404
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001.23.695.11.2047-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Despesa: 433
R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 9.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.002.8.244.7.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 229
R$5.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Despesa: 128
R$18.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 18.000,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.365.8.2038-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: 343
R$6.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 6.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa: 196
R$200,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 200,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.003.8.241.7.2028-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 206
R$500,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Despesa: 128
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$4.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.500,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$112.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 112.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Despesa: 141
R$30.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 30.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002.6.181.3.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 36
R$5.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.500,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 372
R$1.500,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 372
R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 372
R$428,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 428,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
Despesa: 415
R$28.300,00
01.100.0230.0000 DADE - 0132/2022 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa IV 28.300,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
Despesa: 415
R$52.000,00
01.100.0230.0000 DADE - 0132/2022 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa IV 52.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.1.2009-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Despesa: 62
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002.6.181.3.2006-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Despesa: 40
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 372
R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO
Despesa: 217
R$38.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 38.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO
Despesa: 240
R$2.650,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.650,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO
Despesa: 204
R$1.728,80
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.728,80
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Despesa: 136
R$1.060,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.060,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.4.123.1.2010-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Despesa: 74
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 06
R$2.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
Despesa: 159
R$2.090,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 2.090,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: 372
R$4.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002.6.452.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Despesa: 55
R$3.000,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZACAO 3.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
Despesa: 154
R$24.000,00
01.100.0230.0000 DADE - 0132/2022 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa IV 24.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002.6.181.3.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 36
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Despesa: 07
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.361.8.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 335
R$4.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 105
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Despesa: 105
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Despesa: 204
R$6.400,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.400,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
Despesa: 131
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
Despesa: 131
R$500,00
01.110.0000.0000 GERAL 500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
Despesa: 131
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
Despesa: 131
R$6.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
Despesa: 131
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
Despesa: 131
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
Despesa: 148
R$11.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 11.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
Despesa: 148
R$119.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 119.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$51.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 51.000,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Despesa: 299
R$21.000,00
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educacao 21.000,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Despesa: 299
R$14.500,00
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educacao 14.500,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Despesa: 299
R$36.000,00
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educacao 36.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.122.6.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Despesa: 144
R$4.550,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 4.550,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL 700,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$3.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.100,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$3.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.500,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$6.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.100,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$3.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.200,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 9.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$18.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 18.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$200,00
01.110.0000.0000 GERAL 200,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$500,00
01.110.0000.0000 GERAL 500,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
Despesa: 85
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
Parágrafo único – Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 05 de Julho de 2023.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
