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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 04 de agosto de 2023 | Edição nº 1940 | Ano VIII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 16 053, de 02 de agosto de 2023

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Fernanda Riva Cham de Oliveira, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Fernanda Riva Cham de Oliveira, matrícula nº 35432, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de agosto de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2023.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de agosto de 2023.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé

Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe da Divisão

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.