IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 04 de agosto de 2023 | Edição nº 1020 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 3.622/2023, DE 03/08/2023.
Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação:
D E C R E T A:
Art. 1º O COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana, criado pela Lei Municipal n.º 1568/2017, de 21/12/2017, conforme prevê o artigo 2º, fica constituído pelos seguintes membros, após eleição em assembleia geral:
I – Representantes de Órgãos Públicos:
a) Representantes do Poder Executivo Municipal:
- Pedro Roberto Santos da Silva – Titular;
- José Luiz do Nascimento – Suplente.
b) Representantes do Poder Legislativo Municipal:
- Ronildo da Costa – Titular;
- Aher Yahima Bombonati – Suplente.
c) Representantes de Instituição de Ensino Superior:
- Juliana Maria Vaz Pimentel - UNESP – Titular;
- Patrícia Denkewicz - UNESP – Suplente.
d) Representantes da Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros:
- Wellington da Silva Alves – Titular;
- Antonio Carlos Brito – Suplente.
e) Representantes da Polícia Militar e Rodoviária:
- Michel Bizerra Martoni – Titular;
- Jhony Quest – Suplente.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB da subseção local:
- Claudinei da Silva – Titular;
- Raphael Fernandes dos Santos – Suplente.
b) Representantes da Associação Comercial - Comercio:
- Adilson José de Barros – Titular;
- Glayson Rodrigues dos Santos – Suplente.
c) Representantes dos segmentos, hoteleiros, restaurantes, bares e similares:
- Wagner Ferreira Piergentile – Titular;
- Luan de Freitas Leite – Suplente;
d) Representantes de Entidades voltadas ao Desenvolvimento do Turismo:
- José Luis de Queiroz – Titular
- Nildo da Costa – Suplente;
Art. 2º A Presidência, o Secretário Executivo e o Secretário Adjunto do COMTUR, ficam assim constituídos:
Presidente: Wellington da Silva Alves;
Secretário Executivo: Raphael Fernandes dos Santos;
Secretário Adjunto: Pedro Roberto Santos Silva
Art. 3º As funções dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana são consideradas de relevante interesse público não remuneradas.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 3284/2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana – SP, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2023.
SILVIO GABRIEL
PREFEITO
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
