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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 04 de agosto de 2023 | Edição nº 1122 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 329, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

“Dispõe sobre a alteração da Equipe Municipal de Vigilância Sanitária”

PAULO DUARTE BOAVNETURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. A Equipe Municipal de Vigilância Sanitária, passa a ser integrada pelos seguintes servidores municipais, a saber:

I- FERNANDO LUIZ JORGE, CPF nº 106.***.***-11, Médico Veterinário, CRMV-SP nº 11514.

II- LIGIA APARECIDA RAMPAZZO, CPF nº 282.***.***-8, Desenhista de Projetos, CAU-BR A54763-8.

III- ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 087.***.***-03, Farmacêutica, CRF nº 12668.

IV- SILVIA HIROKO DOS SANTOS HINO LIMA, CPF nº 228.***.***-07, Agente Administrativo I.

V- NASSER MUSTAFA YOUSSEF KASSAB, CPF nº 061.***.***-18, Agente de Saneamento.

VI- LUIZ FERNANDO PAVAN SILVA, CPF nº 369.***.***-20, Agente de Saneamento.

VII- JANAINA SALES GUALDA, CPF nº 299.***.***-30, Agente de Saneamento.

Art. 2º. Caberá aos membros da Equipe Municipal de Vigilância Sanitária, investidos das suas funções fiscalizadoras, fazer cumprir as Leis e Regulamentos Sanitários, referentes à prevenção e controle de tudo quanto possa comprometer a saúde.

Art. 3º. Os trabalhos realizados pelos membros da Equipe, ora designados, não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 484, de 28 de outubro de 2021.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 04 de agosto de 2023.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.