IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 07 de agosto de 2023 | Edição nº 926 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.621, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2023 do tipo alteração Suplementar.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.319, de 15 de dezembro de 2022;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto na Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Itupeva, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.290.356,29 (sete milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), para suplementar as dotações orçamentárias abaixo e especificadas:
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA | |
03.03 - GESTÃO DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS | |
105 - 03.03.04.122.0006.2.007.319016.01.1100000. - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 422,51 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
04.01 - GESTÃO MUNICIPAL DA FAZENDA | |
132 - 04.01.28.843.0006.0.001.329021.01.1100000. - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 110.000,00 |
132 - 04.01.28.843.0006.0.001.329021.01.1100000. - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 90.000,00 |
132 - 04.01.28.843.0006.0.001.329021.01.1100000. - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 300.000,00 |
132 - 04.01.28.843.0006.0.001.329021.01.1100000. - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 13.000,00 |
05 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO | |
05.01 - GESTÃO DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO | |
143 - 05.01.15.122.0004.2.033.339036.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 841,38 |
143 - 05.01.15.122.0004.2.033.339036.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.900,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
07.01 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
230 - 07.01.12.361.0019.2.069.339030.01.2200000. - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 |
231 - 07.01.12.361.0019.2.069.339030.02.2620000. - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000.000,00 |
234 - 07.01.12.361.0019.2.069.339039.01.2200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 247.000,00 |
234 - 07.01.12.361.0019.2.069.339039.01.2200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170.000,00 |
234 - 07.01.12.361.0019.2.069.339039.01.2200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130.000,00 |
236 - 07.01.12.361.0019.2.069.339040.01.2200000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 70.000,00 |
266 - 07.01.12.365.0020.2.084.319011.02.2610000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 |
266 - 07.01.12.365.0020.2.084.319011.02.2610000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.400,00 |
266 - 07.01.12.365.0020.2.084.319011.02.2610000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9.675,69 |
266 - 07.01.12.365.0020.2.084.319011.02.2610000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 29.168,96 |
266 - 07.01.12.365.0020.2.084.319011.02.2610000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 678.168,86 |
281 - 07.01.12.365.0020.2.084.339049.01.2130000. - AUXÍLIO TRANSPORTE | 269.388,00 |
287 - 07.01.12.365.0020.2.086.319011.02.2620000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 |
287 - 07.01.12.365.0020.2.086.319011.02.2620000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 17.515,44 |
287 - 07.01.12.365.0020.2.086.319011.02.2620000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 747.160,10 |
326 - 07.01.12.368.0007.2.085.339036.01.2200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 131.456,78 |
326 - 07.01.12.368.0007.2.085.339036.01.2200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 131.456,78 |
327 - 07.01.12.368.0007.2.085.339039.01.2200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
894 - 07.01.12.306.0024.2.079.339039.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
09.01 - GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
372 - 09.01.10.122.0008.2.033.319016.01.3100000. - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 3.753,55 |
376 - 09.01.10.122.0008.2.033.339036.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.000,00 |
376 - 09.01.10.122.0008.2.033.339036.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.762,43 |
377 - 09.01.10.122.0008.2.033.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000,00 |
377 - 09.01.10.122.0008.2.033.339039.01.3100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.500,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 140.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 43.223,94 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 11.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 7.718,56 |
383 - 09.01.10.122.0008.2.033.449052.01.3100000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 |
389 - 09.01.10.301.0008.1.004.449051.01.3010000. - OBRAS E INSTALAÇÕES | 37.500,00 |
389 - 09.01.10.301.0008.1.004.449051.01.3010000. - OBRAS E INSTALAÇÕES | 16.000,00 |
396 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.05.3010008. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 227,91 |
396 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.05.3010008. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 |
401 - 09.01.10.301.0008.2.057.339030.01.3010000. - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
401 - 09.01.10.301.0008.2.057.339030.01.3010000. - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 |
401 - 09.01.10.301.0008.2.057.339030.01.3010000. - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
406 - 09.01.10.301.0008.2.057.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75.000,00 |
408 - 09.01.10.301.0008.2.057.339039.05.3010008. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.000,00 |
429 - 09.01.10.302.0008.2.049.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500,00 |
429 - 09.01.10.302.0008.2.049.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO | 11.000,00 |
429 - 09.01.10.302.0008.2.049.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000,00 |
429 - 09.01.10.302.0008.2.049.339030.01.3020000. - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.900,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.100,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 69.000,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000,00 |
434 - 09.01.10.302.0008.2.049.339046.01.3020000. - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 600.000,00 |
447 - 09.01.10.303.0008.2.064.319013.01.3040000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 422,02 |
447 - 09.01.10.303.0008.2.064.319013.01.3040000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.784,19 |
447 - 09.01.10.303.0008.2.064.319013.01.3040000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17.179,60 |
448 - 09.01.10.303.0008.2.064.319016.01.3040000. - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.717,55 |
456 - 09.01.10.303.0008.2.064.339036.01.3040000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.978,57 |
456 - 09.01.10.303.0008.2.064.339036.01.3040000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.978,57 |
457 - 09.01.10.303.0008.2.064.339039.01.3040000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500,00 |
457 - 09.01.10.303.0008.2.064.339039.01.3040000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120.000,00 |
457 - 09.01.10.303.0008.2.064.339039.01.3040000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.000,00 |
457 - 09.01.10.303.0008.2.064.339039.01.3040000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000,00 |
460 - 09.01.10.303.0008.2.064.339049.01.3040000. - AUXÍLIO TRANSPORTE | 12.950,00 |
462 - 09.01.10.303.0008.2.064.449052.01.3040000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000,00 |
468 - 09.01.10.304.0008.2.062.319016.01.3030000. - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 14.547,66 |
491 - 09.01.10.305.0008.2.062.339039.01.3030000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
491 - 09.01.10.305.0008.2.062.339039.01.3030000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
492 - 09.01.10.305.0008.2.062.339040.01.3030000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 22.000,00 |
521 - 09.01.10.303.0008.2.064.339032.01.3040000. - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500,00 |
521 - 09.01.10.303.0008.2.064.339032.01.3040000. - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 42.000,00 |
521 - 09.01.10.303.0008.2.064.339032.01.3040000. - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 95.000,00 |
521 - 09.01.10.303.0008.2.064.339032.01.3040000. - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500,00 |
521 - 09.01.10.303.0008.2.064.339032.01.3040000. - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 222.000,00 |
1127 - 09.01.10.302.0008.2.049.449052.01.3020000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 47.100,00 |
1127 - 09.01.10.302.0008.2.049.449052.01.3020000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00 |
1127 - 09.01.10.302.0008.2.049.449052.01.3020000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40.000,00 |
1171 - 09.01.10.302.0008.2.049.339036.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.636,70 |
1282 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3130000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.849,49 |
1282 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3130000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 158.825,26 |
1283 - 09.01.10.301.0008.2.057.319013.01.3130000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 307,95 |
1283 - 09.01.10.301.0008.2.057.319013.01.3130000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 56.549,75 |
1284 - 09.01.10.301.0008.2.057.339049.01.3130000. - AUXÍLIO TRANSPORTE | 11.466,00 |
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
11.01 - GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE | |
1289 - 11.01.08.244.0029.2.125.339039.05.5000032. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA | 22.937,60 |
11.02 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
809 - 11.02.08.122.0029.2.120.339030.01.5100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
809 - 11.02.08.122.0029.2.120.339030.01.5100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
809 - 11.02.08.122.0029.2.120.339030.01.5100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
809 - 11.02.08.122.0029.2.120.339030.01.5100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00 |
809 - 11.02.08.122.0029.2.120.339030.01.5100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
812 - 11.02.08.122.0029.2.120.339036.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 32.882,26 |
814 - 11.02.08.122.0029.2.120.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000,00 |
814 - 11.02.08.122.0029.2.120.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.000,00 |
820 - 11.02.08.122.0029.2.120.339092.01.5100000. - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 400,00 |
892 - 11.02.08.244.0028.2.037.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
892 - 11.02.08.244.0028.2.037.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.300,00 |
892 - 11.02.08.244.0028.2.037.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000,00 |
892 - 11.02.08.244.0028.2.037.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00 |
892 - 11.02.08.244.0028.2.037.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 56.700,00 |
1125 - 11.02.08.122.0029.2.120.449052.01.5100000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7.000,00 |
1146 - 11.02.08.122.0029.2.120.339030.05.5000004. - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
11.04 - GESTÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO 865 - 11.04.08.241.0029.2.012.339030.01.5100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500,00 |
867 - 11.04.08.241.0029.2.012.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500,00 |
867 - 11.04.08.241.0029.2.012.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
867 - 11.04.08.241.0029.2.012.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
12 - SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E CULTURA | |
12.01 - GESTÃO DE AGRICULTURA 590 - 12.01.20.606.0010.2.056.339036.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 8.089,75 |
12.02 - GESTÃO DA CULTURA 606 - 12.02.13.392.0011.2.025.339036.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.972,58 |
606 - 12.02.13.392.0011.2.025.339036.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.660,00 |
13 - SEC. MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
13.02 - GESTÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 668 - 13.02.15.452.0015.2.091.339036.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 7.755,42 |
13.06 - GESTÃO DEPTO MUN. DE FAUNA E BEM ESTRA ANIMAL 724 - 13.06.18.542.0025.2.098.339036.01.1100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.266,21 |
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | |
16.01 - GESTÃO DE DEFESA CIVIL 789 - 16.01.06.182.0013.2.117.319013.01.1100000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.358,27 |
Total Suplementação: | 7.290.356,29 |
Art. 2º O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes de anulações totais e parciais, excesso de arrecadação de dotações orçamentárias.
Anulações Totais e Parciais:
01 - CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 01.04 - GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL | |
37 - 01.04.06.181.0030.1.069.449051.01.1100000. - OBRAS E INSTALAÇÕES | 110.000,00 |
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA | |
03.01 - GESTÃO PUBLICA | |
73 - 03.01.04.122.0006.2.040.449051.01.1100000. - OBRAS E INSTALAÇÕES | 90.000,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
04.01 - GESTÃO MUNICIPAL DA FAZENDA | |
1090 - 04.01.28.843.0006.0.001.329021.05.1000227. - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 300.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
07.01 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
219 - 07.01.12.361.0019.2.069.319011.02.2620000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 17.515,44 |
221 - 07.01.12.361.0019.2.069.319013.02.2610000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 9.675,69 |
221 - 07.01.12.361.0019.2.069.319013.02.2610000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 29.168,96 |
230 - 07.01.12.361.0019.2.069.339030.01.2200000. - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000,00 |
235 - 07.01.12.361.0019.2.069.339039.02.2620000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000.000,00 |
237 - 07.01.12.361.0019.2.069.339046.01.2200000. - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 247.000,00 |
246 - 07.01.12.361.0019.2.077.339039.01.2200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170.000,00 |
250 - 07.01.12.361.0024.2.080.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 |
250 - 07.01.12.361.0024.2.080.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 130.000,00 |
267 - 07.01.12.365.0020.2.084.319011.02.2620000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 |
269 - 07.01.12.365.0020.2.084.319013.02.2610000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.400,00 |
290 - 07.01.12.365.0020.2.086.319013.02.2620000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 |
312 - 07.01.12.365.0024.2.082.339030.01.1100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 |
1081 - 07.01.12.306.0024.2.079.339046.01.1100000. - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 45.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
09.01 - GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 42.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 69.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 20.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 23.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 120.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 95.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 60.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 3.000,00 |
378 - 09.01.10.122.0008.2.033.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 1.000,00 |
394 - 09.01.10.301.0008.2.028.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000,00 |
394 - 09.01.10.301.0008.2.028.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500,00 |
394 - 09.01.10.301.0008.2.028.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.500,00 |
394 - 09.01.10.301.0008.2.028.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.000,00 |
394 - 09.01.10.301.0008.2.028.339039.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.000,00 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 422,51 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 841,38 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 678.168,86 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 269.388,00 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 747.160,10 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 131.456,78 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.753,55 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.762,43 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 17.179,60 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.717,55 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.978,57 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 12.950,00 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 14.547,66 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 8.089,75 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.972,58 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 7.755,42 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.266,21 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 1.358,27 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 32.882,26 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 9.636,70 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 158.825,26 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 11.466,00 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 56.549,75 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 131.456,78 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 3.978,57 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 3.660,00 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 13.000,00 |
395 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.01.3010000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | 2.900,00 |
397 - 09.01.10.301.0008.2.057.319013.01.3010000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.849,49 | |
397 - 09.01.10.301.0008.2.057.319013.01.3010000. - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 307,95 | |
404 - 09.01.10.301.0008.2.057.339030.05.3010008. - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | |
404 - 09.01.10.301.0008.2.057.339030.05.3010008. - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000,00 | |
405 - 09.01.10.301.0008.2.057.339036.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 80.000,00 | |
405 - 09.01.10.301.0008.2.057.339036.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.000,00 | |
405 - 09.01.10.301.0008.2.057.339036.01.3010000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 47.100,00 | |
409 - 09.01.10.301.0008.2.057.339040.01.3010000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 140.000,00 | |
409 - 09.01.10.301.0008.2.057.339040.01.3010000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 15.000,00 | |
410 - 09.01.10.301.0008.2.057.339046.01.3010000. - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 75.000,00 | |
413 - 09.01.10.301.0008.2.057.339093.01.3010000. - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 4.900,00 | |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000,00 | |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 | |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500,00 | |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 | |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500,00 | |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600.000,00 | |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 222.000,00 | |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60.000,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.000,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000,00 |
432 - 09.01.10.302.0008.2.049.339039.01.3020000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
434 - 09.01.10.302.0008.2.049.339046.01.3020000. - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 5.000,00 |
446 - 09.01.10.303.0008.2.064.319011.01.3040000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 422,02 |
446 - 09.01.10.303.0008.2.064.319011.01.3040000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 6.784,19 |
451 - 09.01.10.303.0008.2.064.339030.01.3040000. - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500,00 |
475 - 09.01.10.304.0008.2.062.339036.01.3200000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 7.100,00 |
492 - 09.01.10.305.0008.2.062.339040.01.3030000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 11.000,00 |
929 - 09.01.10.304.0008.2.062.339040.01.3100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 7.718,56 |
1002 - 09.01.10.301.0008.2.057.319011.05.3130000. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 227,91 |
1127 - 09.01.10.302.0008.2.049.449052.01.3020000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 37.500,00 |
1178 - 09.01.10.302.0008.2.049.339040.01.3020000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 43.223,94 |
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
11.01 - GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE | |
844 - 11.01.08.244.0029.2.125.339036.05.5000032. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 22.937,60 |
11.02 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
511 - 11.02.08.241.0029.1.016.449051.01.5100000. - OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000,00 |
511 - 11.02.08.241.0029.1.016.449051.01.5100000. - OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.500,00 |
511 - 11.02.08.241.0029.1.016.449051.01.5100000. - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 |
511 - 11.02.08.241.0029.1.016.449051.01.5100000. - OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.000,00 |
512 - 11.02.08.244.0009.1.074.449051.01.5100000. - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000,00 |
811 - 11.02.08.122.0029.2.120.339030.05.5000025. - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
814 - 11.02.08.122.0029.2.120.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.300,00 |
817 - 11.02.08.122.0029.2.120.339040.01.5100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 400,00 |
817 - 11.02.08.122.0029.2.120.339040.01.5100000. - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 10.000,00 |
818 - 11.02.08.122.0029.2.120.339046.01.5100000. - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 29.000,00 |
833 - 11.02.08.244.0027.2.009.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000,00 |
833 - 11.02.08.244.0027.2.009.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000,00 |
833 - 11.02.08.244.0027.2.009.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
1125 - 11.02.08.122.0029.2.120.449052.01.5100000. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7.000,00 |
1166 - 11.02.08.244.0029.2.128.339048.01.5100000. - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 7.000,00 |
11.03 - GESTÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 856 - 11.03.08.243.0027.2.001.339036.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
11.04 - GESTÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO 865 - 11.04.08.241.0029.2.012.339030.01.5100000. - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500,00 |
866 - 11.04.08.241.0029.2.012.339036.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
868 - 11.04.08.241.0029.2.121.339039.01.5100000. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 56.700,00 |
Total Anulação: | 7.290.356,29 |
Art. 3º Fica incluso o presente crédito adicional suplementar na Lei nº 2.303, de 07 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, na Lei nº 2.319, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2023, e na Lei nº 2.263, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itupeva, 1º de junho de 2023; 58º da Emancipação Política do Município.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Decreto n° 3.621/2023 12
ALEXANDRE ALUÍZO MARCHI
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PERCY JOSÉ CLEVE KÜSTER
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
