IMPRENSA OFICIAL - MIRANDÓPOLIS
Publicado em 08 de agosto de 2023 | Edição nº 1176 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 7 3 1 0 / 2 0 2 3
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias da Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do Decreto nº 3364/2017, de 07 de abril de 2017, que estabelece normas constantes da Lei Federal 13.019/2014, do Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
Considerando o Ofício nº 71/2023/DP que solicita a substituição e inclusão de servidoras na referida comissão;
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias da Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, pelos seguintes cidadãos:
I – LILIAN BOARETO DA SILVA MARTINS, RG nº 41.***.***-*, CPF nº 305.***.***-**;
II – RAFAELA SANTANA DOS SANTOS, RG nº 33.***.***-* e CPF nº 215.***.***-**;
III – JULIANA YURASSECK BISSOLI ZUIN, RG nº 22.***.***-*e CPF nº 282.***.***-**;
IV – CASSIA TAVARES DA SILVA DE JESUS, RG nº 28.***.***-* e CPF nº 214.***.***-**.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7206/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Mirandópolis, 03 de agosto de 2023.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
Prefeito
Afixada no Expediente da Prefeitura do Município de Mirandópolis e registrada na Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.
FLAVIO AUGUSTO ANTONIO
Diretor de Gestão Administrativa
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