IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 08 de agosto de 2023 | Edição nº 817 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 184 – DE 7 DE AGOSTO DE 2023
“Inclui membros da sociedade civil na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SMSA n.º 045/2023, acrescentando dispositivos à Portaria G.P. n.º 183/23”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o Contrato SMSA n.º 045/2023 destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na área de saúde mental, referente ao CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial Adulto) e dois Serviços de Residência Terapêutica Tipo II (Casa Violetas e Casa Beija-Flor) em regime de 24 horas/dia; CAPS IJ – Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil; CAPS AD II – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; e Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental a ser alocada no CEAPS (Centro Especializado em Atenção Psicossocial);
Considerando o memorando n.º 28.127/23 da Secretaria Municipal de Saúde,
R E S O L V E :
I – Designar as pessoas a seguir relacionadas, como membros da sociedade civil, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato (CAF), acrescentando-se à Portaria G.P. n.º 183, de 4 de agosto de 2023, os subitens 4 a 6 no item I, “e”:
“I - .................................................
e) ...................................................
4) Lenira Sônia Borgeth;
5) Stéfani Rodrigues Sampaio Pachela;
6) Walter Francisco Barros.”
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 7 de agosto de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
MAURICEIA MUTO
Secretária Municipal de Administração
CARMEM SÍLVIA GUARIENTE
Secretária Municipal de Saúde
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
