IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 08 de agosto de 2023 | Edição nº 720 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 271/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a empregada pública SOLANGE APARECIDA PEREIRA MAGALHÂES, portadora da CTPS nº 87328/00285 lotada no cargo de SERVENTE pelo período de 10(dez) dias, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 2º Conceder férias regulamentares a empregada pública ROSELI CRISTINA DA SILVA, portadora da CTPS nº 52157/00153, lotada no cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA pelo período de 15(quinze) dias, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021 a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 07 de agosto de 2023.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 272/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a empregada pública MARIA JOSÉ DOS SANTOS COSTA , portadora da CTPS nº 56353/00285 lotada no cargo de GARI, pelo período de 30(trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 2º Conceder férias regulamentares a empregada pública LIANI BARBOSA DA CONCEIÇÃO, portadora da CTPS nº 96005/00216, lotada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE , pelo período de 30(trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023 a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 07 de agosto de 2023.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 273/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a empregada pública VANESSA GOLIN PEREIRA LIMA , portadora da CTPS nº 62733/00216 lotada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, pelo período de 30(trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 2º Conceder férias regulamentares ao empregado público LEVI RIBEIRO DA SILVA, portador da CTPS nº 29119/00026, lotado no cargo de SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 30(trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023 a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 07 de agosto de 2023.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 274/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a empregada pública EUNICE MARQUES DE CARVALHO SILVA , portadora da CTPS nº 91830/00601 lotada no cargo de COORDENADORA DOP CONTROLE INTERNO, pelo período de 20(vinte) dias, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 2º Conceder férias regulamentares ao empregado público AFONSO ANTONIO DOS SANTOS, portador da CTPS nº 002055/00350, lotado no cargo de MOTORISTA pelo período de 30(trinta) dias, sendo 10(dez) em pecúnia relativo ao período aquisitivo de 2022/2023 a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 07 de agosto de 2023.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 275/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a empregada pública ANA ELISA MARIANO SANTOS , portadora da CTPS nº 4238/00038 lotada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pelo período de 05(cinco) dias, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 2º Conceder férias regulamentares a empregada pública ANA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, portadora da CTPS nº 20498/00332, lotada no cargo de GARI, pelo período de 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023 a partir de 07 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 07 de agosto de 2023.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração

PORTARIA N°276/2023 DE 08 AGOSTO DE 2023.

“Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 para a apuração de irregularidades na prestação do serviço público por servidor”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Caiabu/SP.

CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2023, conduzida pela Comissão Processante Permanente, nomeada através da Portaria n° 158, de 26 de maio de 2023, para a apuração de irregularidades na prestação do serviço público por servidor.

CONSIDERANDO a solicitação de 04 de agosto de 2023, da Comissão Processante, solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o prazo, por 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023, para apuração dos fatos apontados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de agosto de 2023

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 277/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a empregada pública CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS , portadora da CTPS nº 79870/00601 lotada no cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 30(trinta) dias, sendo 10(dez) em pecúnia relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 08 de agosto de 2023.

Art. 2º Conceder férias regulamentares a empregada pública DALVA SA SILVA SANTANA portadora da CTPS nº 47975/00216 lotada no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pelo período de 30 (trinta) dias, sendo 010 (dez) em pecúnia relativo ao período aquisitivo de 2022/2023a partir de 08 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de agosto de 2023.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 278/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

“Dispõe sobre a Demissão de servidor, que especifica e dá outras providências”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º DEMITIR a pedido, o senhor VALDIR BORGES DA SILVA JUNIOR inscrito no CPF nº ***994418** CTPS nº 0137043 Série nº 000332 contratado para desempenhar as funções do cargo de PSICÓLOGO, a partir da presente data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de agosto de 2023.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração


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