IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 08 de agosto de 2023 | Edição nº 589 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.430, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
RETIFICA NOME DE SERVIDOR QUE CONSTOU NA PORTARIA N.º 14.423, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificado o nome do servidor que constou na Portaria nº 14.423, de 07 de agosto de 2023, conforme quadro abaixo:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Silvio Carlos Martins | Escriturário | 12/03/2020 a 11/03/2021 | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.431, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08/08/2023, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do(a) Funcionário(a) | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Carmen Lucia Natalino Vencel | Auxiliar de Enfermagem | 18/04/2002 a 17/04/2010 | 1ª parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.432, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08/08/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Elisangela Aparecida Neves de Aquino | Agente Comunitário de Saúde – PACS/PSF | 03/02/2022 a 02/02/2023 | 15 dias |
Elton Antonio de Oliveira | Escriturário | 07/05/2018 a 06/05/2019 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.433, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Proventos Integrais).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando os termos do ofício nº 31/2023, datado de 08/08/2023, protocolado sob nº. 3774/2023, subscrito pelo servidor Tiago Cesar de Oliveira Andrade, Diretor Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 08/08/2023, a Senhora MARIA ELIANA PROVIDELLI BRICOLÉ, do cargo de Administrador de Entidade, em razão de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais), de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.434, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
REVOGA A PORTARIA Nº 13.659, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNOU SERVIDORA para EXERCER Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Gestão de Pessoas
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando a exoneração da servidora MARIA ELIANA PROVIDELLI BRICOLÉ do cargo de Administrador de Entidade, em razão de sua aposentadoria, nos termos da Portaria nº 14.433, de 08 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 13.659, de 01 de abril de 2022, que designou servidora para exercer Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Gestão de Pessoas
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
