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IMPRENSA OFICIAL - ELISIÁRIO

Publicado em 09 de agosto de 2023 | Edição nº 216 | Ano V

Entidade: Prefeitura Municipal de Elisiário | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 054/2023

DE 20 DE JULHO DE 2023

“CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

CASSIO ROBERTO BERTELLI, Prefeito Municipal de Elisiário, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e;

- considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Cumpra-se.

Elisiário, 20 de JULHO de 2023.

CÁSSIO ROBERTO BERTELLI

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO, POR AFIXAÇÃO, NO LOCAL DE COSTUME DESTA PREFEITURA, NA DATA SUPRA,

NOS TERMOS DO ART. 91 LOM.

RENATO ANGELO BIGONI

ASSIST. TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.