IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 10 de agosto de 2023 | Edição nº 1202 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.283, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 04/09/2023 à 03/10/2023, a MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA, lotada no cargo de "AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 20/01/2018 à 19/01/2023, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 075/2023 e requerimento protocolado sob o nº 1.314/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de agosto de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
MICHELLI BRAGA
Diretora Substituta de Secretaria do Gabinete
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