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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 10 de agosto de 2023 | Edição nº 649A | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 066, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

“Decreta luto oficial no Município de Santo Anastácio em virtude do falecimento do Aluno da EMEI Alice Silva Guariento, JOÃO PEDRO STEVES RODRIGUES DA SILVA”.

JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO, a trágica ocorrência que resultou no falecimento do menor João Pedro Steves Rodrigues da Silva, aluno matriculado no Pré II D - Período Integral da EMEI Alice Silva Guariento, constatada nesta data, o que provocou significativo abalo a população anastaciana e todos os poderes constituídos,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Santo Anastácio, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do infante João Pedro Steves Rodrigues da Silva.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.

JOSÉ BONILHA SANCHES

Prefeito Municipal

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.