IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 14 de agosto de 2023 | Edição nº 452 | Ano III
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.061, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento nos artigos 4º e 5º do Decreto nº 8.191, de 7 de julho de 2018, ESTABELECE a composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Contribuintes, nomeando Presidente, Gerson Pereira Richard (RG ***.366.231-*); Vice-Presidente, Mário Luís Dias Peres (OAB/SP 135.310) e Secretário-Geral, Gabriel Cunha Salum (RG ***.261.811-*) , observando o Colegiado as atribuições e competências delineadas nos artigos 62 e seguintes úteis da Lei Complementar local nº 167, de 27 de outubro de 2009 – Código Tributário Municipal, revogado, expressamente, o Decreto nº 9.655, de 2 de agosto de 2022.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 10 DE AGOSTO DE 2023
CAIO KANJI PARDO AOQUI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Assessoria Especial de Governança Participativa
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