IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 14 de agosto de 2023 | Edição nº 591 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 198, 14 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe a nomeação de gestor e membros integrantes da comissão de monitoramento e avaliação da Parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Itapeva/SP,Tendo como objetivo atender esses alunos, promovendo o atendimento nas terapias, exames e consultas médicas disponibilizadas, possibilitando que os mesmos possam usufruir de forma mais complexa da estrutura oferecida pela entidade.”
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais, e com fundamento da Lei Federal nº 13.019/2014 e, do Decreto Municipal nº 2318/2018,
RESOLVE:
Art. 1º – A Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceria a ser celebrada, com a com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Itapeva/SP, Tendo como objetivo atender esses alunos, promovendo o atendimento nas terapias, exames e consultas médicas disponibilizadas, possibilitando que os mesmos possam usufruir de forma mais complexa da estrutura oferecida pela entidade, incumbidas de monitorar e avaliar a parceria, apresentar propostas de aprimoramento dos procedimentos adotados pela Proponente, padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos (pareceres) voltados a priorização do controle de resultados, sendo de sua competência avaliar e homologar os Relatórios Técnicos de monitoramento e avaliação das prestações de contas:
I – Gestor da Parceria:
a) Rosangela de Fátima Cain Oliveira, portadora do RG nº ***.730.714-* e CPF nº ***414878**, ocupante do cargo de psicopedagoga;
II - Comissão de Monitoramento e Avaliação:
a) João Sergio de Miranda Filho, portador do RG nº ***.226.124-* e CPF nº 458.78.468-86, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Informática;
b) Matheus Sabino Almeida da Silva, portador do RG nº ***.497.280-*e CPF nº ***411258**, ocupante do cargo de Coordenador de ações em saúde, projeto e informatização;
c) Pamela Ruivo Rosa, portadora do RG nº ***.252.497-* e CPF nº ***025888**, ocupante do cargo de Coordenador de Atenção Básica.
Art. 2° - Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria, podendo ser alterado nas prorrogações de prazo.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de junho de 2023.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 14 de agosto de 2023.
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JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
