IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 15 de agosto de 2023 | Edição nº 1354 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 5300 DE 03 DE JULHO DE 2023

(Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária)

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI 3.940 DE 19/12/2022, DECRETA:

Artigo 1º Fica aberto na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, um crédito suplementar ao orçamento vigente de R$ 348.817,90(trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos), as seguintes dotações:

02.01.00

GABINETE

02.01.01

GABINETE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

45

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

95.950,00

02.01.02

FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE PEDERNEIRAS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

67

Material de Consumo

799,75

02.09.00

SECRETARIA MUN. DE DESENV. E ASSIST. SOCIAL

02.09.01

SECRETARIA MUN. DE DESENV. E ASSIST. SOCIAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

224

Diárias – Pessoal Civil

70,35

02.10.00

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.10.01

DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

299

Passagens e Despesas com Locomoção

100,00

02.16.00

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

02.16.01.

DIRETORIA DE CULTURA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

747

Material de Consumo

1.540,00

748

Material de Consumo

28.206,00

02.16.03

DIRETORIA DE TURISMO E EVENTOS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

780

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.400,00

02.17.00

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

02.17.01

DIRETORIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

790

Diárias de Viagem

1.650,00

812

Outros Auxilios Financeiros à Pessoa Fisica

9.158,00

02.19.00

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

02.19.02

DIRETORIA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

863

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.481,00

865

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

85.000,00

02.20.00

SECRETARIA MUN. DE OP. URBANAS

02.20.01

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

876

Material de Consumo

607,49

02.21.00

SEC. MUN. DE INFRA. E OBRAS

02.21.02

DIR DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

947

Material de Consumo

2.360,14

02.22.00

SEC. MUN. DE DESENV. URBANO

02.22.01

DIRETORIA DE DESENV. URBANO E USO E OCUPAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

969

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.057,70

975

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

31.960,00

Despesas de Capital

Investimentos

977

Obras e Instalações

86.477,47

TOTAL

348.817,90

Artigo 2° Os valores dos presentes créditos, num total de R$ 348.817,90(trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos) , serão cobertos com recursos das anulações das dotações abaixo relacionadas, previstos no artigo 43, § 1°, Inciso III, e Inciso I, § 2º, da Lei Federal nº 4.320/64 e havendo necessidade poderão ser suplementados:

02.01.00

GABINETE

02.01.01

GABINETE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

38

Passagens e Despesas com Locomoção

95.950,00

02.09.00

SECRETARIA MUN. DE DESENV. E ASSIST. SOCIAL

02.09.01

SECRETARIA MUN. DE DESENV. E ASSIST. SOCIAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

225

Material de Consumo

70,35

02.10.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.10.01

DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

284

Material de Consumo

50,00

314

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50,00

02.16.00

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

02.16.01

DIRETORIA DE CULTURA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

750

Passagens e Despesas com Locomoção

1.540,00

751

Passagens e Despesas com Locomoção

1.206,00

752

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

12.000,00

758

Obrigações Tributárias e Contributivas

15.000,00

02.17.00

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

02.17.01

DIRETORIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

790

Diárias de Viagem

6.500,00

793

Material de Consumo

2.658,00

799

Passagens e Despesas com Locomoção

1.650,00

02.19.00

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

02.19.02

DIRETORIA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

857

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.481,00

861

Material de Consumo

85.000,00

TOTAL

224.155,35

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 03 de Julho de 2023

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.