IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 14 de agosto de 2023 | Edição nº 593 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.440, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14/08/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Alzimar Casemiro | Oficial de Manutenção | 07/05/2022 a 06/05/2023 | 10 dias |
Ana Maria dos Santos Sameshima | Psicólogo | 08/05/2021 a 07/05/2022 | 20 dias |
Claudinei Aparecido Teixeira | Auxiliar de Enfermagem | 15/07/2022 a 14/07/2023 | 20 dias |
Diego Mauricio da Silva | Enfermeiro | 31/01/2022 a 30/01/2023 | 20 dias |
Eduardo Donizetti Domingues | Escriturário | 01/04/2019 a 31/03/2020 | 20 dias |
Fernando Gabriel Delduca Talamoni | Agente Comunitário de Saúde PACS/PSF | 13/01/2021 a 12/01/2022 | 05 dias |
Tamires Voltarel Deodato Zanchetta | Nutricionista | 05/09/2020 a 04/09/2021 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.441, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; e
Considerando a solicitação contida no expediente n. 88/2023, protocolado sob n 3823/2023.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para integrarem a Equipe de Fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal, sem prejuízo de suas atribuições normais, a saber:
| Nome | CPF | Função/Cargo | Escolaridade |
| Marco Antonio Zanardi | ***852478** | Enfermeiro | Nível Superior |
| Ulisses Gomes Ribeiro | ***937748** | Enfermeiro | Nível Superior |
| Cícero José Meirelles de Oliveira | ***799978** | Médico Veterinário | Nível Superior |
| Dante Baboni Neto | ***576768** | Dentista | Nível Superior |
| Samira Costa de Faria Bagatta | ***266808** | Enfermeira | Nível Superior |
| João Paulo Rabello Barboza | ***124998** | Visitador Sanitário | Nível Superior |
| Rodrigo Tavares Fortunato | ***161078** | Projetista | Nível Superior |
| Rosangela de Cássia Marques Rosa | ***489738** | Visitador Sanitário | Nível Médio |
| Marcus Vinicius Gonçalves Bolognesi | ***119888** | Visitador Sanitário | Nível Superior |
| Marcionilo Pereira de Souza Filho | ***745328** | Auxiliar de Enfermagem | Nível Médio |
Art. 2º – Os membros da Equipe de Fiscalização da Vigilância Sanitária deverão fazer cumprir as disposições contidas nas legislações sanitárias pertinentes, sendo os serviços considerados relevantes e prestados sem ônus para os cofres municipais.
Art. 3º – Funcionará na Rua Ceará, n. 441, o Setor de Vigilância Sanitária, enquanto funcionará na Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro, a Coordenadoria de Obras.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 14.058, de 07 de fevereiro de 2023.
Tambaú, 14 de agosto de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.442, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 12.956, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, ALTERADO POSTERIORMENTE, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PREGOEIRO E DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NA REALIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
DETERMINA:
Art. 1º - O artigo 1º da Portaria nº 12.956, de 05 de janeiro de 2021, alterado posteriormente, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Ficam designados para as funções de Pregoeiro e de Equipe de Apoio ao Pregoeiro na realização da modalidade de Licitação denominada Pregão os seguintes servidores públicos municipais:
Pregoeiro – Agnaldo dos Reis Lima – Matrícula nº 2356.
Pregoeiro – Anathélcia Voltarelli Beme da Cunha – Matrícula nº 2849.
Pregoeiro – Natalia Gomes Nogueira – Matricula nº 2922
Equipe de Apoio ao Pregoeiro – Paola Maria Varolo – Matrícula nº 4212.
Sandro Alexandre da Silva – Matrícula nº 4204
Art. 2.º - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria nº 12.956, de 05/01/2021.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 14.319, de 01 de junho de 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de agosto de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
