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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 15 de agosto de 2023 | Edição nº 932 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.900, DE 20 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 377/2023 e Processo Administrativo nº 5572/2023, classificada na 118ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. EDNA NASCIMENTO DE AGUIAR DE LIMA para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.899, DE 20 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 383/2023 e Processo Administrativo nº 7367/2023, classificada na 119ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.894, DE 20 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 271/2023 e Processo Administrativo nº 7367/2023, classificada na 103ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CRISTIANA FATIMA ARMELIN ROMANTINI para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir retroagindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.898, DE 20 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 385/2023 e Processo Administrativo nº 3978/2023, classificada na 120ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. SARA HELENA DOS SANTOS BACCARO para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.892, DE 20 DE JULHO DE 2023

ADMITE IVERSON DOS SANTOS SILVA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Música, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 17 de julho de 2023, IVERSON DOS SANTOS SILVA, portador(a) do RG nº ***.625.500-* SECC-RJ, CPF ***686267**, PIS ***456117**, residente à Travessa Rosa de Melo, 3, Padre Miguel, Rio de Janeiro - RJ, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Música, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 6476/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.893, DE 20 DE JULHO DE 2023

ADMITE WILLIAN MARCELO DE CAMPOS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Música, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 17 de julho de 2023, WILLIAN MARCELO DE CAMPOS, portador(a) do RG nº ***.296.988-* SSP/SP, CPF ***424138**, PIS ***391915**, residente à Rua Comendador Gabriel Cotti, 113, Vila Pereira Barreto, São Paulo - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Música, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 6476/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.902, DE 20 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 352/2023 e Processo Administrativo nº 782/2023, classificado na 42ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ANDRE HIDEMASSA HIGA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de julho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.876, DE 10 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 238/2023 e Processo Administrativo nº 1556/2023, classificada na 30ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ROSE CAVALCANTE DA SILVA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.875, DE 10 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 306/2023 e Processo Administrativo nº 782/2023, classificado na 38ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. OGAIR PEREIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.863, DE 03 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Assistente Social, conforme edital nº 286/2023 e Processo Administrativo nº 5295/2023, classificada na 2ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. IVANA DE BARROS, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.862, DE 03 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. OSMARILANIA DE MELO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.860, DE 03 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, conforme edital nº 294/2023 e Processo Administrativo nº 1769/2023, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MARCIO JOSÉ DA SILVA, para ocupar o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.874, DE 10 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, conforme edital nº 296/2023 e Processo Administrativo nº 1560/2023, classificada na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.901, DE 20 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, conforme edital nº 282/2023 e Processo Administrativo nº 2464/2023, classificada na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. PAMELA REGINA DE MATTOS, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de julho de 2023.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.882, DE 12 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, conforme edital nº 314/2023 e Processo Administrativo nº 2464/2023, classificada na 6ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. PAULA SOUZA MORAES, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.859, DE 03 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura - Técnico em Meio Ambiente, conforme Edital nº 288/2023 e Processo Administrativo nº 7102/2023, classificada na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. BEATRIZ BRANDÃO VAZ DE LIMA DAHER, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura - Técnico em Meio Ambiente, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe I, Nível de Capacitação G, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.861, DE 03 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Tesoureiro, conforme Edital nº 264/2023 e Processo Administrativo nº 5709/2023, classificada na 4ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. RENATA GRAZIELA MASSULA, para ocupar o cargo de Tesoureiro, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Fazenda, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.913, DE 25 DE JULHO DE 2023

CESSA, os efeitos da portaria nº 7581, de 02 de maio de 2022, que nomeou a servidora Dayane Aparecida Valle Bandeira a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 20 de julho de 2023, os efeitos da portaria nº 7581, de 02 de maio de 2022, que nomeou a servidora DAYANE APARECIDA VALLE BANDEIRA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, voltando a mesma a ocupar cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.911, DE 25 DE JULHO DE 2023

CESSA, os efeitos da portaria nº 7165, de 10 de fevereiro de 2022, que nomeou o servidor Jônatas Lima de Araujo a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 24 de julho de 2023, os efeitos da portaria nº 7165, de 10 de fevereiro de 2022, que nomeou o servidor JÔNATAS LIMA DE ARAUJO, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, voltando o mesmo a ocupar o cargo de Engenheiro Civil.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.914, DE 25 DE JULHO DE 2023

NOMEIA DAYANE APARECIDA VALLE BANDEIRA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de Confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 20 de julho de 2023, a servidora DAYANE APARECIDA VALLE BANDEIRA, RG nº ***.593.295-* SSP/SP, CPF ***900128**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.912, DE 25 DE JULHO DE 2023

NOMEIA JÔNATAS LIMA DE ARAUJO, ocupante do cargo público de Engenheiro Civil para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 24 de julho de 2023, o servidor JÔNATAS LIMA DE ARAUJO, RG nº ***.761.263-*–SSP/SP, CPF ***203437**, ocupante do cargo público de Engenheiro Civil para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.910, DE 25 DE JULHO DE 2023

NOMEIA TATIANA CONCEIÇÃO DE JESUS, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral para ocupar a função de Confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 21 de julho de 2023, a servidora TATIANA CONCEIÇÃO DE JESUS, RG nº ***.475.451-* SSP/SP, CPF ***784618**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.909, DE 25 DE JULHO DE 2023

NOMEIA JEAN PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 01 de julho de 2023, o servidor JEAN PAULO DE OLIVEIRA, RG nº ***.584.296-* –SSP/SP, CPF ***993938**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.897, DE 20 DE JULHO DE 2023

NOMEIA CINTIA CRISTINA FERREIRA ZANOLO, ocupante do cargo público de Agente de Gestão-Assistente Administrativo para ocupar a função de Confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de julho de 2023, a servidora CINTIA CRISTINA FERREIRA ZANOLO, RG nº ***.859.675-* SSP/SP, CPF ***303238**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão-Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.891, DE 20 DE JULHO DE 2023

EXONERA a pedido LUCIANA LOPES DE MEIRA YOSHIMURA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, LUCIANA LOPES DE MEIRA YOSHIMURA, RG nº ***.921.368-* SSP/SP, CPF ***469538**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Governo, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 18 de julho de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.936, DE 26 DE JULHO DE 2023

EXONERA a pedido, WILLIAN MARCELO DE CAMPOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Música, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor WILLIAN MARCELO DE CAMPOS, RG nº ***.296.988-* SSP/SP, CPF ***424138**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Música, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica- Música, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.904, DE 24 DE JULHO DE 2023

EXONERA a pedido, MÁRCIA ROBERTA DE CAMARGO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I (EJA), lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora MÁRCIA ROBERTA DE CAMARGO, RG nº ***.691.298-* SSP/SP, CPF ***795968**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I (EJA), lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica I (EJA), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.896, DE 20 DE JULHO DE 2023

EXONERA a pedido, ROSIMARY NAPONUCENO TASSO, ocupante do cargo público de Pedagoga/Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 26 de julho de 2023, a servidora ROSIMARY NAPONUCENO TASSO, RG nº ***.918.084-* SSP/SP, CPF ***970668**, ocupante do cargo público de Pedagogo/Psicopedagogo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Pedagogo/Psicopedagogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.887, DE 14 DE JULHO DE 2023

EXONERA a pedido RICARDO CARRELO DA COSTA, ocupante do cargo de Médico em Cirurgia Vascular, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor RICARDO CARRELO DA COSTA, RG nº ***.893.609-* SSP/SP, CPF ***598711**, ocupante do cargo de Médico em Cirurgia Vascular, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Médico em Cirurgia Vascular, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.938, DE 27 DE JULHO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, HELIO FORTUNATO DE LIMA, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, HELIO FORTUNATO DE LIMA, RG nº ***.776.975-* SSP/SP, CPF ***107408**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.937, DE 27 DE JULHO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELIANA VIEIRA GARELHA DA SILVA, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELIANA VIEIRA GARELHA DA SILVA, RG nº ***.309.520-* SSP/SP, CPF ***229068**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.803, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 03/2023.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 03/2023, para provimento de diversos cargos na área de Esportes a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 6887/2023- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

PALOMA GRAZIELI DE MORAIS

Membros

KARLLA DE PAULA BRAGATTO

ROBINSON TOLEDO

Artigo 3º- A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º -O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º -Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.801, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 01/2023.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 01/2023, para provimento nos diversos cargos que integram o quadro geral de pessoal, a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 6887/2023- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

PALOMA GRAZIELI DE MORAIS

Membros

KARLLA DE PAULA BRAGATTO

FABIANA GISLAINE COBUCCI

Artigo 3º - A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º - O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.802, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 02/2023.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 02/2023, para provimento de diversos cargos na área de Saúde a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 6887/2023- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

PALOMA GRAZIELI DE MORAIS

Membros

KARLLA DE PAULA BRAGATTO

SILVIA RENATA ROMERA

Artigo 3º- A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º -O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º -Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.992, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia BRUNO CESAR RANDA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, BRUNO CESAR RANDA, RG nº ***.781.389-* SSP/SP, CPF ***557338**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-03 (três), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.991, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia FRANCLIN DE JESUS FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, FRANCLIN DE JESUS FERREIRA, RG nº ***.079.127-* SSP/SP, CPF ***039678**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-03 (três), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.990, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia ANA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, ANA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA, RG nº ***.809.213-* SSP/SP, CPF ***991678**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.905, DE 24 DE JULHO DE 2023

Transfere a servidora SABRINA BACELAR DE FREITAS lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora SABRINA BACELAR DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Governo, conforme processo administrativo nº 10113/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.906, DE 25 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO a servidora CELIA REGINA NACANDACARE LEITE, portador do RG nº ***.704.686-* SSP/SP, CPF ***785598**, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10064/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.885, DE 13 DE JULHO 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor CLAUDIORLEY PELEGRINI DE SOUZA, portador do RG nº ***.889.847-* SSP/SP, CPF ***414728**, ocupante do cargo de Assessor de Secretaria, lotado junto a Defesa Civil, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 9578/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.884, DE 13 DE JULHO 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor LUCAS PINHEIRO DE SOUZA, portador do RG nº ***.801.685-* SSP/SP, CPF ***569138**, ocupante do cargo de Assessor de Departamento, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 9578/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.915, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a designação de Grupo de trabalho Criança na Cidade.

Artigo 1º - Fica designado o GRUPO DE TRABALHO CRIANÇA NA CIDADE – considerando adesão do Município de Itupeva à Rede Latino-Americano – Projeto Cidade das Crianças, de acordo com o Decreto nº 3.629, de 21 de junho de 2023, conforme processo administrativo nº 9838/2023 - PMI.

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho Criança na Cidade será composto pelos seguintes representantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Fábio José de Andrade

RG. ***.819.821-*

Suplente: Rosângela Aparecida Veronezze Alves da Silva

RG. ***.459.405-*

Suplente: Vera Lúcia Augusto Ferreira

RG. ***.941.782-*

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E FUNDIÁRIOS

Titular: Percy José Cleve Kuster

RG. ***.594.922-*

Suplente: Luana Dias de Moura

RG. ***.718.253-*

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Titular: Rita de Cássia Bonequini

RG. ***.655.290-*

Suplente: Neusa Regina Foga Paes de Barros

RG. ***.100.192-*

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Paula Fernanda Lopes

RG. ***.841.660-*

Suplente: Rosali Maria Juliano Marcondes Montero

RG. ***.263.117-*

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Titular: Emili Fofano

RG. ***.029.045-*

Suplente: João Carlos Tosi

RG. ***.699.634-*

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Titular: Robinson Toledo

RG. ***.582.955-*

Suplente: Valderi Folgosi

RG. ***.141.688-*

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Aline Aparecida de Melo Alves

RG. ***.116.567-*

Suplente: Mariana dos Santos Neves

RG. ***.318.857-*

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Titular: Aline Frizzi Alves

RG. ***.499.164-*

Suplente: Felipe Racosta Leite

RG. ***.570.339-*

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

Titular: Fabiana Passoni Pelegrini

RG. ***.720.501-*

Suplente: Rafael Sigrist Pontes Martins

RG. ***.438.934-*

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE

Titular: Cristian Robert Barbosa da Silva

RG. ***.789.637-*

Suplente: Rosa Maria de Moraes

RG. ***.236.759-*

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E CULTURA

Titular: Maria Luisa Campo Silvan Molena

RG. ***.232.258-*

Suplente: Pamella de Araújo Vieira Silva

RG. ***.859.656-*

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Titular: Eric Roberto Latorre

RG. ***.019.326-*

Suplente: Thiago Julião de Moraes

RG. ***.675.801-*

DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Titular: Jonas de Jesus Furlan

RG. ***.033.974-*

Suplente: Claudiorley Pelegrini de Souza

RG. ***.889.847-*

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Artigo 3º - Os serviços prestados pelo Grupo de Trabalho ora constituído serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

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